O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integra o grupo de Tribunais de Contas selecionados para participar do projeto-piloto de aplicação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCE-PB é o único Tribunal da Região Nordeste escolhido para esta etapa.
Nesta quinta e sexta-feira (8 e 9 de outubro), representantes da Atricon estão no TCE-PB, em João Pessoa, para uma visita técnica e reuniões de alinhamento sobre a aplicação do MMDi-TC. A metodologia será aplicada oficialmente, a partir de 2027, aos Tribunais de Contas brasileiros. O projeto reúne um grupo de Tribunais de Contas de diferentes regiões do país e tem como objetivo testar e aperfeiçoar o MMDi-TC antes de sua aplicação oficial em todos os Tribunais de Contas brasileiros.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a participação da Corte Paraibana nesta etapa representa uma oportunidade para contribuir diretamente com o aperfeiçoamento da metodologia, a partir da experiência e das características do Tribunal.
A etapa-piloto tem como objetivo testar e aperfeiçoar a metodologia e os instrumentos que integram o MMDi-TC antes de sua aplicação oficial. Conforme a proposta apresentada pela Atricon, o piloto não tem como finalidade avaliar os Tribunais participantes. Ao contrário, os próprios Tribunais contribuirão para avaliar a metodologia, identificando dificuldades, apresentando sugestões e apontando oportunidades de aprimoramento.
Dois dias de atividades no TCE-PB – A programação da equipe da Atricon no TCE-PB ocorre ao longo de dois dias. Antes do início dos trabalhos, os representantes foram recebidos, na Presidência do Tribunal, pelo conselheiro Arnóbio Viana, que representou a Presidência em razão da participação do presidente Fábio Nogueira em outro compromisso institucional.
Os trabalhos tiveram início na manhã desta quinta-feira (8), sob a condução do conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com a participação de representantes da Atricon e de diferentes Tribunais de Contas envolvidos na iniciativa.
Integram a equipe Adriana Arantes (TCE-PE), Carlos Augusto Werneck (TCM-Rio), Daniel Luiz de Souza (TCU), Fábio Alex (TCE-MA/Rede Seconex), Keila Sabugo (TCM-GO/Rede SGG), Paula Fontes (TCE-MT), Paulo Panassol (TCE-RS), Reinaldo Alencar (TC-DF), Renato Costa (TCE-SC), Rosane Moretti (TCE-RS/Rede SGG) e Deuza Gadelha (TCM-PA).
Durante a reunião, estão sendo analisados indicadores relacionados à atuação do TCE-PB, considerando aspectos como fiscalização, orientação, controle, gestão e capacidade institucional de produzir resultados. Também estão sendo discutidos pontos da metodologia que poderão ser aperfeiçoados a partir da experiência do Tribunal paraibano.
A apresentação técnica dos dados e indicadores do TCE-PB está sendo realizada pelo auditor de controle externo Humberto Carlos do Amaral Gurgel, da área de Planejamento. Também participam das atividades o coordenador do Comitê, conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz, e servidores de diferentes áreas do Tribunal.
Entre os participantes do TCE-PB estiveram Humberto Carlos do Amaral Gurgel, Janilson Cajú Marques, Ed Wilson Fernandes de Santana, Eduardo Ferreira Albuquerque, Rodolfo Falcão Cunha Lima de Queiroz, Fábia Maria Carolino de Luna, Stalin Melo Lins da Costa, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, George Lucas Lisboa da Silva, Plácido Cesar Paiva Martins Junior, Adriana Falcão do Rêgo, Flávio Roberto Gondim Vital, Dinancy Montenegro do Nascimento, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, Ivo Cilento, Renata Carneiro Campelo Diniz, Karina de Vasconcelos Caricio, José Luciano Sousa de Andrade e Erivalter Fernandes Miguel.
No encerramento do primeiro dia de trabalho, o conselheiro Gilberto Jales também se reuniu com o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, na Presidência do Tribunal.
A programação continua nesta sexta-feira (9), quando serão discutidas eventuais divergências ou dificuldades de interpretação identificadas durante a aplicação dos instrumentos. Ao final, serão consolidadas e validadas as contribuições do TCE-PB para o aperfeiçoamento do MMDi-TC.
Contribuição para um MMDi-TC mais efetivo – Após as visitas técnicas, os Tribunais participantes deverão apresentar contribuições e apoiar a Atricon no aperfeiçoamento da metodologia. A etapa seguinte prevê a realização de workshop e painel de especialistas durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), além da análise pela Comissão de Coordenação e Gestão (CCG) do MMDi-TC, deliberação da direção da Atricon, novo treinamento e, posteriormente, a aplicação oficial da metodologia.
O projeto também prevê a criação de uma Central de Dúvidas, por meio da qual os Tribunais poderão encaminhar consultas à Atricon. As questões serão analisadas pelo Comitê Executivo e, quando consideradas de interesse geral, as orientações poderão ser compartilhadas com os demais Tribunais de Contas.
O que é o MMDi-TC – O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC) é uma metodologia coordenada pela Atricon que busca avaliar a qualidade, a efetividade e o grau de maturidade institucional dos Tribunais de Contas brasileiros. O modelo utiliza indicadores e critérios técnicos para verificar aspectos relacionados à governança, fiscalização, transparência, gestão e resultados das instituições. Além de medir o desempenho, o MMDi-TC permite identificar oportunidades de melhoria e estimular o intercâmbio de experiências entre os órgãos de controle.
Piloto do MMDi-TC – A dinâmica do projeto está organizada em cinco etapas: compreender, multiplicar, aplicar, avaliar e apoiar o aperfeiçoamento. A proposta é disseminar o conhecimento sobre a metodologia dentro dos Tribunais, aplicar os instrumentos do MMDi-TC e, posteriormente, consolidar as experiências para aperfeiçoar o modelo.
