Participação busca reunir contribuições para o aperfeiçoamento de referência técnica voltada à gestão de custos na Administração Pública
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), está realizando consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). A iniciativa foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) por meio do ofício.
Gestores públicos, contadores, auditores, membros e servidores dos tribunais de contas, pesquisadores, acadêmicos e demais interessados podem analisar o documento e encaminhar sugestões para o e-mail ctcustos@irb.org.br
A consulta antecede a publicação definitiva do guia e faz parte do processo de construção do documento, desenvolvido a partir de Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN. A iniciativa busca fortalecer a gestão de custos e oferecer suporte técnico ao Sistema de Controle Externo para aprimorar a fiscalização e a avaliação do gasto público.
A apuração correta dos custos é fundamental para qualificar a gestão, ampliar a transparência e melhorar a aplicação dos recursos públicos. A proposta é construir referência nacional sobre o tema, com a participação do Sistema de Tribunais de Contas e de outros atores interessados.
O IRB solicita o apoio dos Tribunais de Contas na divulgação da consulta pública, incentivando a participação de membros e servidores, especialmente aqueles que atuam nas áreas de controle externo, contabilidade, auditoria e gestão pública.
A consulta contempla a minuta do Guia e documentos complementares, entre eles a Codificação dos Objetos de Custos, o documento de Relacionamentos VPDs x Elementos de Custos e o Apêndice C – Filtros de seleção para relatórios de custos.
As contribuições podem ser encaminhadas para o e-mail ctcustos@irb.org.br. Segundo o Instituto, as sugestões recebidas serão consideradas no processo de consolidação da versão definitiva do Guia.
De acordo com o IRB, a participação dos Tribunais de Contas nesta etapa contribuirá para o aperfeiçoamento do Guia e para a construção de uma referência técnica aderente às diferentes realidades da Administração Pública e do Sistema de Controle Externo brasileiro.
Documentos disponíveis para consulta
Estão disponíveis para análise a minuta do GCSP, as minutas dos Anexos 1 e 2 e a minuta do Apêndice C, que reúne os filtros de seleção para relatórios de custos:
– Anexo 1 – Codificação dos objetos de custos
– Anexo 2 – Relacionamentos VPDs x Elementos de Custos
– Apêndice C – Filtros de seleção para relatórios de custos
Também está disponível simulador para geração dos códigos identificadores dos objetos de custos. A ferramenta reproduz, para fins pedagógicos, a estrutura básica do código elaborada a partir das tabelas que integram o Anexo 1 do GCSP.
Link: https://irbcontas.org.br/irb-e-stn-abrem-consulta-publica-sobre-guia-de-custos-para-o-setor-publico/
