A Câmara Municipal de Poço Dantas (exercício de 2023), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (2025), o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança (2024), os Institutos de Previdência dos Servidores de Cabedelo (2024) e de Dona Inês (2015) vão ter as contas julgadas, nesta terça-feira (01/09) pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também estará examinando, na ocasião, as contas apresentadas pelo Consórcio Intermunicipal do Serviço Socioassistencial de Alta Complexidade – Consórcio Irmã Luciana (2024), pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (2024) e pelo Serviço de Águas e Esgoto de Pitimbu (2020).
A mesma pauta de julgamentos ainda contém Processo de Inexigibilidade procedido pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo para contratação de serviços da Cooperativa dos Pediatras da Paraíba, Concorrência da Prefeitura do Conde para limpeza urbana e Pregão Eletrônico da Prefeitura de Solânea para locação de veículos à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
Com um total de 36 processos, a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do TCE também inclui Inspeção Especial de Licitações e Contratos da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba, afora denúncias atinentes às Prefeituras de Santa Helena, Cacimba de Areia, Aparecida, Pirpirituba, Rio Tinto e Pitimbu. O restante da pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal (aposentadorias e pensões para servidores públicos estaduais ou municipais, ou seus dependentes).
Compõem a 2ª Cãmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Cotas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
