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O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, nesta quarta-feira (27), da sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A solenidade foi proposta pelos deputados Laura Carneiro e Miguel Ângelo e reuniu representantes de diversos órgãos que integram o Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

A sessão foi presidida pelo deputado Miguel Ângelo. Também participaram da mesa o presidente da Atricon, Edilson Silva; o vice-presidente de Assuntos Legislativos da entidade, Durval Ângelo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira; o presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino; e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes Lima.

Durante a solenidade, os participantes destacaram a importância da atuação conjunta dos Tribunais de Contas na fiscalização, orientação e prevenção na gestão dos recursos públicos.

O deputado Miguel Ângelo parabenizou a Atricon pelos 34 anos e ressaltou o papel da entidade na união dos Tribunais de Contas e no fortalecimento do controle externo.

O vice-presidente do TCU, Jorge Oliveira, destacou a união do Sistema Tribunais de Contas e defendeu a continuidade das ações conjuntas em benefício da sociedade.

Já o presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou a trajetória de 34 anos da entidade e destacou sua contribuição para o fortalecimento do controle externo brasileiro. Ele também ressaltou a aprovação, no primeiro semestre de 2026, da Emenda que garantiu a Essencialidade dos Tribunais de Contas, classificando a conquista como resultado da atuação de todo o Sistema.

O vice-presidente da Atricon, Durval Ângelo, destacou a necessidade de um Tribunal de Contas cada vez mais moderno e voltado também à orientação dos gestores. Segundo ele, o papel das Cortes de Contas é contribuir para que a administração pública alcance melhores resultados.

Representando o IRB, Edilberto Pontes Lima ressaltou que as instituições devem atuar em favor da República e da democracia, enquanto o presidente da Abracom, Nelson Pellegrino, destacou a liderança da Atricon na defesa das prerrogativas e demandas do Sistema Tribunais de Contas.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da participação da Paraíba nos debates nacionais sobre o fortalecimento do controle externo. “É uma satisfação representar o TCE da Paraíba neste momento tão importante para o Sistema Tribunais de Contas. A união das Cortes de Contas fortalece o controle externo 

A sessão comemorativa marcou os 34 anos da Atricon, entidade que reúne os membros dos Tribunais de Contas e atua na integração do Sistema e no aprimoramento das instituições responsáveis pelo controle da administração pública.