Encontro reúne representantes de Tribunais de Contas em Curitiba e debate ações de fiscalização voltadas à alfabetização, à aprendizagem e às carreiras do magistério
Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, nesta segunda (17) e terça-feira (18), em Curitiba (PR), da 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). O encontro reúne representantes de Tribunais de Contas de diferentes estados para discutir estratégias de fiscalização e iniciativas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas educacionais.
Representando o TCE-PB, os auditores Paulo Germano e Adriana Rêgo integram o grupo de trabalho dedicado à Alfabetização e à Recomposição da Aprendizagem, enquanto o auditor Gláucio Xavier participa do grupo responsável pela fiscalização do ingresso na carreira do magistério e dos processos de seleção.
Os três servidores são lotados no Departamento de Controle de Políticas Públicas (DICOPP) do TCE-PB, unidade que atua na avaliação e no acompanhamento de políticas públicas.
Alfabetização e aprendizagem – A agenda de alfabetização e aprendizagem ganhou destaque entre as ações nacionais do CTE-IRB para o biênio 2026-2027. O Comitê definiu a realização de uma Auditoria Nacional sobre Alfabetização e Aprendizagem, com participação de servidores de Tribunais de Contas de todo o país.
A iniciativa foi definida na 2ª Reunião Ordinária do CTE-IRB de 2025, realizada em setembro, em Aracaju (SE). Em 2026, o Comitê passou a estruturar a execução da auditoria nacional, inclusive com a designação de assistentes técnicos para o trabalho.
O objetivo é ampliar a capacidade dos Tribunais de Contas de avaliar as políticas públicas educacionais a partir de evidências e informações que permitam identificar desafios e estimular medidas para melhorar os resultados de aprendizagem.
Carreira do magistério – Outro eixo de atuação discutido no âmbito do CTE-IRB envolve o ingresso na carreira do magistério e os processos de seleção de professores da educação básica.
A iniciativa dá continuidade a um trabalho nacional coordenado pelo Comitê, que já realizou levantamento sobre os planos de carreira e remuneração do magistério em estados e municípios. O estudo analisou aspectos como a legislação das carreiras, as formas de ingresso e seleção, a jornada de trabalho, a remuneração e a evolução funcional dos professores.
Na Paraíba, o TCE-PB participou desse trabalho nacional. Levantamento realizado pelo Tribunal, no Processo TC nº 02905/25, avaliou aspectos dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Estado e dos municípios paraibanos, incluindo legislação, ingresso na carreira, seleção, jornada, remuneração e evolução profissional. O trabalho teve origem em uma iniciativa nacional do CTE-IRB.
A participação do auditor Gláucio Xavier no grupo que trata do ingresso na carreira e dos processos de seleção permite ao TCE-PB contribuir diretamente para o debate nacional sobre a qualidade dos mecanismos de seleção e sobre a estruturação das carreiras da educação pública.
Atuação integrada – O CTE-IRB tem desenvolvido iniciativas para estimular uma atuação dos Tribunais de Contas que ultrapasse a análise formal da aplicação dos recursos públicos e contribua para o aperfeiçoamento das políticas educacionais. Entre as ações do Comitê estão levantamentos nacionais, auditorias coordenadas, produção de orientações e troca de experiências entre as Cortes de Contas.
A atuação conjunta também permite a construção de metodologias comuns de fiscalização e a produção de diagnósticos que podem apoiar gestores públicos na identificação de problemas e na adoção de medidas para melhorar a oferta e os resultados da educação pública.
