O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na quinta-feira (9), da solenidade de abertura do X Congresso Med-Arb, um dos maiores eventos do país voltados à mediação, à arbitragem e às soluções consensuais de conflitos. A cerimônia foi realizada na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O congresso será encerrado nesta sexta-feira (10).
Promovido com o tema “A Justiça Multiportas e os Desafios da Inteligência Artificial na Resolução de Conflitos”, o congresso reúne, nos dias 9 e 10 de julho, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, gestores públicos, professores, pesquisadores e especialistas para discutir os impactos das novas tecnologias na prevenção e solução de conflitos.
A solenidade de abertura foi presidida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições públicas e privadas.
Para o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, a evolução tecnológica representa uma oportunidade para aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos, desde que aliada aos princípios da ética, da transparência e da segurança jurídica.
Fábio Nogueira destacou ainda que o Tribunal de Contas da Paraíba vem investindo em inovação e no uso responsável da tecnologia para aprimorar as atividades de controle externo e fortalecer a governança pública.
“O debate promovido pelo Congresso Med-Arb é extremamente oportuno. A troca de experiências entre especialistas de diferentes áreas contribui para que instituições públicas, como os Tribunais de Contas, utilizem as novas ferramentas tecnológicas de forma responsável, ampliando a eficiência, a transparência e a capacidade de entregar melhores resultados à sociedade. “A Inteligência Artificial tem potencial para transformar a administração pública e os sistemas de resolução de conflitos, tornando-os mais ágeis, acessíveis e eficientes”, ressaltou.
Durante o congresso, os participantes debaterão como a Inteligência Artificial pode contribuir para tornar os mecanismos de mediação, conciliação e arbitragem mais céleres, eficientes e transparentes, especialmente no âmbito da administração pública. A programação também aborda os desafios éticos, jurídicos e tecnológicos relacionados ao uso da IA na Justiça Multiportas, modelo que incentiva a utilização de diferentes métodos adequados para a resolução de conflitos.
