O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi convidado pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) para apoiar a divulgação e participar do Ciclo de Encontros Nacionais de Advocacia Pública, que será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa.
O convite foi encaminhado ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacando a importância da participação de conselheiros, auditores de controle externo, membros do Ministério Público de Contas e servidores da instituição nos debates jurídicos que integram o calendário nacional de eventos da Advocacia Pública em 2026.
No documento, a ASPAS e a ANAPE ressaltam que a atuação do Tribunal no controle externo, na fiscalização da administração pública e no fortalecimento da governança pública torna especialmente relevante a presença da Corte de Contas para o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
A programação reunirá, de forma integrada, o 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (ENPMA), o 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas (ENPAdm) e o 4º Seminário do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON), promovendo uma ampla agenda de debates sobre os desafios da gestão pública contemporânea.
Entre os temas previstos estão segurança jurídica nos contratos administrativos, conformidade ambiental, desenvolvimento sustentável, infraestrutura, governança, investimentos públicos e inovação na Advocacia Pública. A programação contará com a participação de especialistas, procuradores e representantes de instituições de todo o país, proporcionando um ambiente voltado à troca de conhecimentos, experiências e boas práticas.
As inscrições podem ser realizadas por meio da página oficial do evento. Nela também estão disponíveis a programação completa, informações sobre os palestrantes, opções de hospedagem e orientações aos participantes.
SERVIÇOS:
As inscrições e a programação completa podem ser acessadas na página oficial do evento: 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas (3º ENPA)
