O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) firmou, nesta quarta-feira (1º), Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para ampliar a qualificação de servidores públicos municipais por meio de ações de formação em letramento digital. As iniciativas integram a estratégia de transformação digital do Tribunal e têm como objetivo fortalecer a modernização da administração pública, contribuindo para aumentar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população nos 223 municípios paraibanos.
Com vigência inicial de 24 meses, os acordos preveem o desenvolvimento e a oferta de cursos e atividades de capacitação voltados ao aprimoramento das competências digitais de agentes públicos de todas as regiões do Estado.
Participações – A solenidade de assinatura contou com a participação da reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Célia Regina Diniz, do vice-reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Neilor Cesar, além de representantes das duas instituições de ensino. Pela UEPB, participaram Aldo Marcel, José Arlindo Filho e Ítalo Brito. Pelo IFPB, estiveram presentes Alexandra Cristina e Ademar Gonçalves.
Representando o TCE-PB, participaram os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, Deusdete Queiroga Filho, Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo, além do auditor de controle externo Leonardo Rodrigues da Silveira e da professora Adelaide Alves.
De acordo com o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, a iniciativa busca preparar os servidores municipais para o uso mais eficiente das tecnologias digitais nas atividades administrativas, contribuindo para a modernização da gestão pública, o fortalecimento do controle social e a melhoria do atendimento à população. As ações também integram a estratégia do Tribunal no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Ao TCE-PB caberá definir as diretrizes das parcerias, mobilizar os servidores que participarão das capacitações, articular com os gestores municipais o apoio logístico necessário à realização das atividades e prestar suporte técnico durante a execução dos projetos. O Tribunal também acompanhará o processo de seleção de instrutores e monitores, conduzido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB), com base em critérios técnicos e de qualificação profissional.
No âmbito da parceria com a UEPB, a seleção dos profissionais ocorrerá no contexto do Projeto de Pesquisa, Ensino e Extensão Primeira Infância na Paraíba, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e a Fapesq-PB.
Coordenação das Atividades – As instituições de ensino serão responsáveis pela coordenação das atividades acadêmicas e formativas, disponibilizando suas estruturas físicas, especialmente os laboratórios de informática dos campi participantes, além de promover articulações institucionais para ampliar o alcance das ações nos territórios contemplados, integrando atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Os acordos estabelecem que não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada partícipe será responsável pelo custeio dos recursos humanos, tecnológicos e materiais necessários ao desenvolvimento das atividades, em regime de cooperação.
As parcerias também preveem o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e dos princípios da transparência e da publicidade na administração pública, além do acompanhamento permanente da execução dos projetos por representantes das instituições envolvidas.
A reitora da UEPB, Célia Regina Diniz, destacou que a Universidade Estadual da Paraíba tem a missão de contribuir para o desenvolvimento do Estado por meio da educação, da ciência e da inovação. “Esta parceria com o Tribunal de Contas fortalece esse compromisso ao levar conhecimento e qualificação aos servidores municipais, ampliando o acesso ao letramento digital e contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, inclusiva e preparada para os desafios da transformação digital. É uma iniciativa que gera benefícios concretos para os municípios e, principalmente, para a população paraibana”, afirmou.
O vice-reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Neilor Cesar, ressaltou que a parceria reafirma o compromisso da instituição com a formação de pessoas e o fortalecimento da gestão pública. “Ao compartilhar nosso conhecimento e nossa expertise, contribuímos para a qualificação dos servidores municipais e para a construção de serviços públicos mais modernos, eficientes e conectados às necessidades da sociedade”, enfatizou.
Para o vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, a formalização das duas parcerias representa mais um passo na estratégia institucional de fortalecimento da inovação e da transformação digital da administração pública. “Ao reunir o Tribunal, a UEPB e o IFPB, ampliamos a capacidade de levar conhecimento, tecnologia e qualificação aos municípios paraibanos, fortalecendo a gestão pública e contribuindo para a oferta de serviços cada vez mais eficientes à sociedade”, concluiu.
Ao término da vigência, TCE-PB, IFPB e UEPB elaborarão relatórios de avaliação dos resultados alcançados, dos benefícios proporcionados aos municípios e do impacto das ações na qualificação dos servidores e no fortalecimento da gestão pública.
