A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, representando o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), participou nesta segunda-feira (15) da solenidade de assinatura dos termos de cooperação para a execução do projeto estratégico “Voltando a Refletir”, iniciativa voltada à criação de grupos reflexivos destinados a homens envolvidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A procuradora-geral Elvira Samara Pereira de Oliveira representou o Ministério Público de Contas (MPC).
O evento foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e reuniu 57 prefeitos e representantes de municípios paraibanos que aderiram ao projeto. Ao todo, 63 prefeituras eram esperadas para formalizar a parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A iniciativa integra o plano de trabalho do programa “Antes que Aconteça” e contará com recursos destinados à implantação e ao funcionamento dos grupos reflexivos nos municípios participantes. A ação é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional das áreas da Mulher e Criminal do MPPB, sob a condução dos promotores de Justiça Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros.
O projeto “Voltando a Refletir” disponibiliza aos municípios um manual estratégico e operacional que orienta a criação e a execução dos grupos reflexivos voltados a homens que respondem a processos judiciais ou que estejam submetidos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
De acordo com o Ministério Público, o objetivo é fortalecer as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo processos de conscientização, responsabilização e mudança de comportamento entre os autores de violência.
Além da formalização dos convênios, o projeto prevê a oferta de capacitações e suporte técnico para que os municípios possam estruturar e operacionalizar os grupos reflexivos. O MPPB já promoveu a capacitação de mais de 60 membros da instituição sobre os procedimentos para criação dos grupos e seleção dos participantes.
A metodologia adotada busca estimular a reflexão dos participantes sobre temas como machismo, violência de gênero, respeito e convivência familiar, contribuindo para a transformação de comportamentos e para a redução da reincidência em práticas violentas contra mulheres.
Os resultados obtidos pelo projeto nos últimos anos demonstram sua efetividade. Entre 2018 e 2023, o Ministério Público da Paraíba realizou diversos grupos reflexivos com a participação de 176 homens. Desse total, apenas 11 voltaram a praticar atos de violência, o que representa um índice de reincidência de apenas 6,25%.
A adesão dos municípios ao projeto representa mais um passo na ampliação da rede de proteção às mulheres paraibanas e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar.
