O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar uma ampla mobilização nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, pelo Instituto Rui Barbosa e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, com o objetivo de fortalecer a atuação do sistema de controle externo no enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, designou, nesta quarta-feira (10), as representantes da Corte paraibana que irão compor a rede ampliada de interlocução sobre o tema. Foram indicadas a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira; as procuradoras do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira (procuradora-geral do MPC) e Isabella Barbosa Marinho Falcão; além das auditoras de controle externo Luizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa, Ana Cláudia Medeiros Lins A. Lima e Lúcia Patrício de Souza Araújo.
Ainda na quarta-feira, o presidente Fábio Nogueira realizou a primeira reunião de trabalho com o grupo, no gabinete da Presidência, para alinhar a participação do Tribunal nas ações previstas pela iniciativa nacional.
A mobilização busca reunir, sistematizar e compartilhar experiências já desenvolvidas pelos Tribunais de Contas de todo o país, incluindo auditorias, levantamentos, inspeções, monitoramentos, estudos técnicos e boas práticas voltadas à avaliação das políticas públicas de proteção às mulheres.
O trabalho resultará na elaboração de um diagnóstico nacional sobre o tema, cuja apresentação está prevista para ocorrer durante a programação do Agosto Lilás de 2026.
Em ofício encaminhado aos presidentes das Cortes de Contas brasileiras, os dirigentes das entidades organizadoras destacam a necessidade de respostas institucionais mais coordenadas diante do agravamento dos índices de violência contra a mulher no país. O documento é assinado pelos presidentes da Atricon, Edilson Silva, e do IRB, Inaldo da Paixão Santos Araújo.
A proposta prevê o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cooperação entre os órgãos de controle na fiscalização das políticas públicas destinadas à prevenção e ao combate da violência de gênero.
Segundo os organizadores, o material coletado servirá de base para a construção de uma ação estruturante em 2027, que poderá incluir uma fiscalização coordenada nacional ou outras iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da rede de proteção às mulheres.
A mobilização também pretende valorizar o conhecimento técnico já produzido pelos Tribunais de Contas, evitando a dispersão de esforços e ampliando a efetividade das ações de controle externo em uma área considerada prioritária para a sociedade brasileira.
