O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2541ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 9h, em formato remoto excepcional. A pauta de julgamento reúne processos de prestação de contas anuais, recursos e consultas envolvendo órgãos e gestores públicos estaduais e municipais.
Entre os destaques da pauta estão os julgamentos das prestações de contas anuais de prefeituras paraibanas referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Terão as contas apreciadas pelo Pleno os municípios de Belém do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, Pocinhos, Esperança, Tenório, São José dos Ramos, Princesa Isabel, Triunfo, Sossêgo, Lagoa e Itaporanga.
Também constam na pauta recursos e consultas formuladas por gestores municipais, além da apreciação de processos administrativos internos da Corte. Entre eles, a análise de minuta de resolução normativa que altera dispositivos do Regimento Interno do TCE-PB e de resolução administrativa relacionada ao Regulamento da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil).
De acordo com a pauta da sessão, a sustentação oral dependerá de requerimento prévio encaminhado à Secretaria do Tribunal Pleno até duas horas antes do início da sessão. Os participantes habilitados receberão link de acesso para manifestação remota.
A pauta inclui ainda julgamentos de recursos envolvendo decisões anteriores do Tribunal e consultas relacionadas à gestão pública municipal. O valor total dos processos pautados ultrapassa R$ 874 milhões.
