A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Arnóbio Viana, iniciou, às 10 horas desta terça-feira (25), a sua 51ª Sessão Ordinária Virtual, para o julgamento de 41 processos até o meio-dia da próxima sexta-feira.
Toda a pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal oriundos de órgãos como a PBprev e os Institutos Municipais de Previdência e Assistência Social. São, nestes casos, aposentadorias, pensões e reformas de servidores do Estado e de Municípios diversos.
Nos julgamentos desse gênero, para os quais não há reunião em ambiente físico, os relatores de processos dispõem do prazo de cinco dias úteis para apresentação, discussão dos relatórios e coleta dos votos.
Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
