A conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira representou o Tribunal de Contas da Paraíba durante o evento “ECA Digital: enfrentando a violência no espaço virtual”, realizado nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público Federal, em João Pessoa. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Elvira Samara Pereira de Oliveira, também participou do evento representando o órgão ministerial de contas.
A iniciativa integrou as ações do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O encontro reuniu especialistas, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, forças de segurança, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, imprensa e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios da violência digital contra crianças e adolescentes, além das responsabilidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (Lei nº 15.211/2025).
A palestra principal foi conduzida por Rodrigo Nejm, especialista em educação digital, colíder do Eixo Digital do Instituto Alana e ex-diretor de Educação da SaferNet Brasil.
Durante a exposição, Rodrigo Nejm destacou que o grande desafio da atualidade não é afastar crianças e adolescentes da internet, mas garantir condições para que utilizem os ambientes digitais de forma segura, saudável e apropriada para cada faixa etária. Ele alertou para os riscos da hiperconectividade, os mecanismos de captura de atenção utilizados pelas plataformas digitais e os impactos do uso excessivo de telas sobre a saúde mental, a aprendizagem e a socialização.
O especialista ressaltou ainda que famílias, empresas e poder público possuem responsabilidades compartilhadas na proteção infantojuvenil no ambiente virtual. Segundo ele, o ECA Digital estabelece mecanismos de responsabilização das plataformas digitais, prevendo barreiras etárias, classificação indicativa e medidas relacionadas à segurança online de crianças e adolescentes.
