João Pessoa será palco, nos dias 13 e 14 de maio, de uma ampla mobilização institucional em torno das políticas públicas voltadas à primeira infância. A capital paraibana recebe o seminário nacional “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), dentro de um circuito de encontros realizados em todo o país.
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas por meio do link: https://doity.com.br/seminrios-polticas-pblicas-para-a-primeira-infncia-diagnstico-e-ao
Um dos destaques da programação é a participação de cinco ministros de Estado das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, que integrarão o painel interministerial do Governo Federal, reforçando o compromisso com a implementação integrada de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
O evento será realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, com início às 8h, a partir do credenciamento. A abertura contará com atividade cultural, seguida de mesa solene com representantes de órgãos de controle, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos governos estadual e municipal.
Ainda no primeiro dia (13), a programação será conduzida pelo MEC, com foco na apresentação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância e seus marcos normativos. Em seguida, o painel interministerial reunirá representantes das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Gestão Pública, evidenciando ações e compromissos do Governo Federal.
No período da tarde, os debates se voltam ao contexto local, com a apresentação de um panorama da primeira infância na Paraíba, destacando avanços e desafios na execução das políticas públicas. O encerramento do dia contará com uma mesa sobre compromisso institucional, reunindo representantes dos órgãos de controle e do sistema de justiça.
Segundo dia celebra um ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância
A programação do dia 14 será conduzida pelo TCE-PB e terá como marco a celebração do primeiro ano do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O momento será dedicado à avaliação dos avanços alcançados, ao compartilhamento de experiências e à definição de novas estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
Pela manhã, será apresentado um panorama das ações desenvolvidas sob a ótica do controle externo, incluindo resultados iniciais de auditorias e planos de ação implementados pelos municípios. Também estarão em pauta estratégias de financiamento, com destaque para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), além da assinatura de um termo de compromisso com o setor sucroalcooleiro.
À tarde, a programação segue com a apresentação de experiências exitosas e práticas inovadoras. Gestores municipais compartilharão iniciativas financiadas com recursos do FIA, evidenciando parcerias com a iniciativa privada e impactos positivos nas comunidades.
Entre os destaques, estão as experiências dos municípios de Poço Dantas, Poço de José de Moura e Picuí, além da apresentação da Prefeitura de Patos, que abordará a inclusão da infância no planejamento orçamentário e urbano. O evento também contará com a apresentação do projeto da revista “Turma D’gente”, desenvolvida pelo IFPB Campus Sousa, voltada à promoção da cidadania e do protagonismo infantil.
Encerrando a programação, será realizada a entrega de comendas às prefeituras e instituições que aderiram ao pacto entre 2025 e 2026, em reconhecimento ao compromisso com a promoção e a proteção da primeira infância.
