O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2534ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial, no Plenário Ministro João Agripino, com participação remota. A pauta reúne processos da administração estadual e municipal, incluindo prestações de contas, recursos, inspeções especiais e consultas formuladas por gestores públicos.
Entre os destaques da pauta estão processos remanescentes de sessões anteriores, a exemplo da análise da prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Cuitegi, referente ao exercício de 2023, sob responsabilidade do gestor Geraldo Alves Serafim. Também retorna à pauta, por pedido de vista, recurso de revisão envolvendo o ex-prefeito do município de Pitimbu, relativo ao exercício de 2013.
Ainda na ordem do dia, o Pleno apreciará prestação de contas da Prefeitura de Arara (exercício 2023), além de processos da administração estadual, como a prestação de contas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, referente ao exercício de 2024.
A pauta inclui também pedidos rescisórios e recursos relacionados a decisões anteriores da Corte, envolvendo, entre outros, ex-gestores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Humano e de Educação.
Outro item da pauta é a análise de inspeção especial de contas realizada na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao exercício de 2015, além de consulta formulada pelo prefeito de Catolé do Rocha sobre a possibilidade de concessão de benefícios fiscais voltados a habitações financiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Também constam recursos ordinários e de apelação envolvendo gestores municipais e órgãos da administração pública, incluindo processos das prefeituras de Caaporã, João Pessoa, além de institutos de previdência municipais.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube) garantindo transparência e acesso público às decisões da Corte.
