O Tribunal de Contas da Paraíba realiza, nos dias 17 e 18 de março (terça e quarta-feira), uma capacitação voltada ao tema “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, reunindo membros, servidores e auditores do controle externo do TCE-PB para discutir as mudanças no sistema tributário brasileiro e seus reflexos na fiscalização das contas públicas.
O curso será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, reconhecido especialista em Direito Tributário e autor de diversas obras jurídicas utilizadas em cursos e concursos públicos. A programação ocorrerá das 9h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, espaço de eventos do TCE-PB.
Durante a capacitação, serão abordadas as principais mudanças decorrentes da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, com foco nos efeitos para a gestão pública, a arrecadação dos entes federativos e os novos desafios impostos aos órgãos de controle. A iniciativa também pretende ampliar o conhecimento técnico sobre os instrumentos de acompanhamento e fiscalização das políticas fiscais diante do novo modelo tributário.
A atividade integra o calendário de ações de capacitação e aperfeiçoamento promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A iniciativa reforça o compromisso das instituições com a qualificação permanente de seus quadros e com o fortalecimento do controle externo, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, transparente e alinhada às transformações do cenário fiscal brasileiro.
Perfil – Ricardo Alexandre – Ricardo Alexandre é procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). Foi nomeado para o cargo em 2023 e reconduzido para o biênio 2026–2027. Ingressou no MPC-PE em 2005, com atuação voltada ao controle externo e à fiscalização da legalidade na gestão pública.
Anteriormente, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e como auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.
É autor do livro “Direito Tributário” (19ª edição) e coautor das obras “Direito Administrativo” (5ª edição) e “Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco”. Também é coautor do livro “Reforma Tributária – EC 132/2023 e LC 214/2025”, em parceria com Tatiane Costa Arruda, atualmente em sua 2ª edição. Ministra palestras e cursos na área tributária e de controle da administração pública para magistrados, auditores e gestores públicos.
