Está tudo pronto para a realização do 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp), que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, reunindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir desafios e boas práticas no acompanhamento da arrecadação pública.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), o evento será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Auditório Celso Furtado, sede do Tribunal.
A solenidade de abertura oficial ocorrerá no dia 19 de março, às 9h30, e será conduzida pelo presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, que dará as boas-vindas aos participantes e destacará a importância do fortalecimento das ações de controle sobre as receitas públicas.
O encontro reunirá auditores de controle externo, procuradores de contas, conselheiros e especialistas para debater temas estratégicos relacionados à fiscalização da arrecadação, governança tributária, gestão fiscal e os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a reforma tributária no país.
Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o evento reforça o papel dos Tribunais de Contas na promoção de uma gestão fiscal responsável. “O Enacorp é um espaço fundamental para a troca de experiências e para o aprimoramento das práticas de controle da receita pública, contribuindo para uma administração mais eficiente, transparente e alinhada aos princípios constitucionais”, destacou.
Programação técnica – A programação do evento será dividida em duas etapas. Nos dias 17 e 18 de março, ocorrerá um curso técnico de capacitação, realizado em parceria com a Atricon, voltado ao aprofundamento de temas relacionados à reforma tributária e ao papel dos auditores no novo modelo de arrecadação.
Já nos dias 19 e 20 de março, será realizado o encontro nacional, com palestras, painéis temáticos, oficinas e mesas-redondas, além da apresentação de experiências e auditorias de receita desenvolvidas por Tribunais de Contas de diversas regiões do país.
Link da Programação: http://tiny.cc/progenacorp
Autoridades na abertura- A solenidade de abertura contará com a presença de representantes do sistema Tribunais de Contas e de órgãos da administração tributária, entre eles o conselheiro Domingos Taufner (TCE-ES), coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária; o auditor de controle externo Eduardo Albuquerque, diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB; o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano dos Santos Filho; o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Claudivan da Silva Costa; a superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Myrelle dos Santos Moreira Miranda; o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Christiano Rocha Pinheiro; e a presidente da ANTC, Thaisse Craveiro.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de março, por meio da plataforma on-line:
https://doity.com.br/iv-enacorp-2026
De acordo com a organização, o Enacorp tem como objetivo fortalecer as competências técnicas dos auditores, estimular a integração entre as Cortes de Contas e contribuir para a uniformização de metodologias e entendimentos relacionados ao controle da receita pública, ampliando a cooperação entre os Tribunais de Contas e os órgãos da administração tributária nas esferas federal, estadual e municipal.Está tudo pronto para a realização do 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp), que acontecerá entre os dias 17 e 20 de março de 2026, em João Pessoa, reunindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir desafios e boas práticas no acompanhamento da arrecadação pública.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), o evento será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Auditório Celso Furtado, sede do Tribunal.
A solenidade de abertura oficial ocorrerá no dia 19 de março, às 9h30, e será conduzida pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, que dará as boas-vindas aos participantes e destacará a importância do fortalecimento das ações de controle sobre as receitas públicas.
O encontro reunirá auditores de controle externo, procuradores de contas, conselheiros e especialistas para debater temas estratégicos relacionados à fiscalização da arrecadação, governança tributária, gestão fiscal e os impactos da Emenda Constitucional nº 132/2023, que instituiu a reforma tributária no país.
Segundo o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, o evento reforça o papel dos Tribunais de Contas na promoção de uma gestão fiscal responsável. “O Enacorp é um espaço fundamental para a troca de experiências e para o aprimoramento das práticas de controle da receita pública, contribuindo para uma administração mais eficiente, transparente e alinhada aos princípios constitucionais”, destacou.
Programação técnica – A programação do evento será dividida em duas etapas. Nos dias 17 e 18 de março, ocorrerá um curso técnico de capacitação, realizado em parceria com a Atricon, voltado ao aprofundamento de temas relacionados à reforma tributária e ao papel dos auditores no novo modelo de arrecadação.
Já nos dias 19 e 20 de março, será realizado o encontro nacional, com palestras, painéis temáticos, oficinas e mesas-redondas, além da apresentação de experiências e auditorias de receita desenvolvidas por Tribunais de Contas de diversas regiões do país.
Link da Programação: http://tiny.cc/progenacorp
Autoridades na abertura- A solenidade de abertura contará com a presença de representantes do sistema Tribunais de Contas e de órgãos da administração tributária, entre eles o conselheiro Domingos Taufner (TCE-ES), coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária; o auditor de controle externo Eduardo Albuquerque, diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB; o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano dos Santos Filho; o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Leonardo Quintans; o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Claudivan da Silva Costa; a superintendente da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Myrelle dos Santos Moreira Miranda; o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Christiano Rocha Pinheiro; e a presidente da ANTC, Thaisse Craveiro.
Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 16 de março, por meio da plataforma on-line:
https://doity.com.br/iv-enacorp-2026
De acordo com a organização, o Enacorp tem como objetivo fortalecer as competências técnicas dos auditores, estimular a integração entre as Cortes de Contas e contribuir para a uniformização de metodologias e entendimentos relacionados ao controle da receita pública, ampliando a cooperação entre os Tribunais de Contas e os órgãos da administração tributária nas esferas federal, estadual e municipal.
