O Tribunal de Contas da Paraíba vai sediar, nos dias 17 e 18 de março, o curso “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A capacitação será realizada das 9h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
Com 12 horas de duração, o treinamento é voltado a representantes dos Tribunais de Contas que irão integrar o grupo de fiscalização do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estrutura essencial no novo modelo de arrecadação criado pela Emenda Constitucional 132 de 2023, que instituiu a Reforma Tributária no Brasil.
O curso será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, reconhecido nacionalmente na área do Direito Tributário e autor de diversas obras jurídicas sobre o tema.
A capacitação tem como objetivo aprofundar o debate sobre as mudanças no Sistema Tributário Nacional e preparar os órgãos de controle para os novos desafios da fiscalização compartilhada entre os Tribunais de Contas.
O evento também integra a programação preparatória para o 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (Enacorp), que será realizado logo em seguida, entre os dias 19 e 20 de março, também na capital paraibana.
Serviço:
Data: 17 e 18 de março de 2026
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – TCE-PB, João Pessoa
Evento: Curso “Reforma Tributária: Impactos, Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”
Informações: https://atricon.org.br/events/capacitacao-sobre-a-reforma-tributaria/
Inscrições: https://doity.com.br/capacitacao-enacorp-2026#inscricao
