O Tribunal de Contas da Paraíba, organismo presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, efetuou o julgamento de 4.821 processos, no exercício de 2025, quando somadas as súmulas do Pleno e das suas duas Câmaras. No primeiro caso, a cifra dos processos com exame em sessões plenárias chegou a 577.

Este último número resulta da análise de contas anuais do Poder Executivo (Governo Estadual e Prefeituras), Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Secretarias de Estado e do próprio TCE.  Ainda, de processos oriundos dos organismos da administração indireta estadual, incluindo, além das contas anuais, recursos, denúncias, consultas e inspeções.

CÂMARAS – Somaram 2.170 os processos julgados pela 1ª Câmara do TCE ao longo de exercício de 2025. Ocorreram, nesse período, o exame de 171 contas anuais de Câmaras de Vereadores, oito de Secretarias Municipais, 70 de organismos das administrações indiretas dos municípios, 17 inspeções em obras públicas, 67 licitações e contratos, 57 inspeções especiais, 145 denúncias e representações. Também, 1.510 atos de gestão de pessoal, 44 recursos, 80 verificações de cumprimento de decisões e um processo de natureza diversa.

No transcurso de 2025, os julgados da 2ª Câmara do TCE somaram 2.094 processos. A relação incluiu 80 contas de Câmaras de Vereadores, uma de Secretaria Municipal, 44 de entes das administrações públicas indiretas, duas inspeções em obras públicas, 31 licitações e contratos, 55 inspeções especiais, 166 denúncias e representações, 1.639 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 26 recursos, 45 verificações de cumprimento de decisões e dois outros processos de natureza diversa.

COMPOSIÇÕES – Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).  O conselheiro Fernando Catão integrou este órgão fracionário até outubro passado, data da sua aposentadoria.  O Ministério Público está aí representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

A 2ª do TCE tem em sua composição os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas tem, aí, como seu representante o subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo.