São 63 os processos constantes da 39ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (10) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Atinentes, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal, tais como aposentadorias e pensões, a pauta desta semana ainda contém processos relacionados ao Pregão Presencial nº 012/21 da Secretaria de Estado da Saúde, com seus contratos e aditivos e, ainda, a denúncia relacionada à Concorrência nº 05/2025, da Prefeitura de Nazarezinho.
Tem pauta já publicada pelo TCE, a 40ª Sessão Virtual desta mesma Câmara, marcada para o período de 24 a 28 de novembro. Os processos, neste caso, incluem as contas de 2024 apresentadas pelas Câmaras Municipais de Santo Antonio e Cacimba de Areia, uma Inspeção Especial de Convênios celebrados pela Secretaria de Estado da Saúde e denúncias atinentes às Prefeituras de Boqueirão e Curral Velho
Os demais itens dessa segunda pauta, que soma 35 processos, dirá respeito a atos de gestão de pessoal, em meio aos quais pensões e aposentadorias. Neste tipo de julgamento, em que não há salas de reunião, os relatores dispõem de cinco dias úteis para encaminhamento e discussão de seus entendimentos e coleta dos votos.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
