O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomenda a participação de gestores públicos, advogados e servidores municipais no 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, que será realizado no dia 11 de novembro (terça-feira), em Campina Grande, no Teatro Facisa.
O evento, gratuito e com certificado, vai reunir especialistas renomados e autoridades públicas para discutir o fortalecimento da advocacia municipalista, área essencial para o bom funcionamento das administrações locais e para a promoção da gestão pública eficiente e transparente.
A iniciativa é uma realização conjunta da OAB-PB e da Famup, com o apoio institucional do TCE-PB e da OAB-Campina Grande. As inscrições estão abertas pela plataforma Doity (link : https://www.sympla.com.br/evento/i-encontro-municipalista-da-paraiba/3205157
Programação
09h30 – Painel 01
Governança e Transparência: o TCE, o Poder Judiciário e os Órgãos de Controle
• Harrison Alexandre Targino – Presidente da OAB-PB, Mestre em Direito (PUC/SP)
• Fábio Brito – Procurador-Geral do Estado da Paraíba
• Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão – Desembargadora do TJPB
• André Carlo Torres – Conselheiro do TCE-PB
10h30 – Painel 02
Advocacia Municipalista Contemporânea
• Lafaete Pires Benevides Gadelha – Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública
• Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – Presidente da OAB-Campina Grande, Mestre em Ciências Sociais (UFCG)
• Arnaldo Escorel Júnior – Coordenador Jurídico da Famup, Mestre em Direito (UNICAP/PE)
• Larissa Teixeira de Carvalho – Gerente Empresarial da Marcos Inácio Advogados
14h – Painel 03
Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios
• Eugênio Gonçalves da Nóbrega – Consultor Jurídico do TCE-PB
• Ana Gabriela Galvão – Vice-presidente do IDAPB
• Eliphas Toscano – Procurador do Estado da Paraíba, Coordenador da Assessoria Jurídica da SEFAZ/PB
• Cláudio Lucena – Professor da UEPB e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados
15h – Painel 04
Reforma Tributária e os Municípios
• Danielle Patrícia – Mestre em Direito Tributário (PUC-Argentina)
• Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – Conselheira Estadual da OAB/PB
• Rachel Nogueira de Souza – Procuradora da Fazenda Nacional, Doutora em Direito (UNICEUB)
• Alexandre Aureliano O. Farias – Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos (APCP)
De acordo com os organizadores do evento, O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal promete ser um espaço de aprendizado e integração entre as instituições de controle, a advocacia e os gestores públicos, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e o desenvolvimento municipal.
Data: 11 de novembro
Local: Teatro Facisa – Campina Grande
Realização: OAB-PB e Famup
Apoio: TCE-PB e OAB-CG
