Somam 104 os processos constantes das Sessões Ordinárias Virtuais que as duas Câmaras do Tribunal de Contas da Paraíba abrem nesta segunda-feira (13), às 10 horas, para encerramento ao meio-dia da próxima sexta-feira.
Com 65 processos, a pauta da 2ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, contém, em sua quase totalidade, atos de gestão de pessoal, a exemplo de reformas, aposentadorias e pensões. Os da 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, totalizam 39 e incluem as contas de 2024 da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz.
Nesse tipo de julgamento, para os quais não há salas de reunião, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação e discussão de seus relatórios e, também, para coletas dos votos.
Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Fernando Catão, Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
A 2ª Câmara do TCE é integrada pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes e Nominando Diniz, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. Representa o Ministério Público de Contas o subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto.
