O Ministério Público de Contas (MPC-PB) junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizaram, na segunda-feira (6), uma reunião no auditório do Anexo das Promotorias de Justiça de João Pessoa para tratar de casos de violências decorrentes de racismo religioso no estado.
O encontro reuniu lideranças religiosas, representantes da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil em um importante debate voltado à defesa da liberdade de crença e ao fortalecimento do respeito mútuo entre as diferentes tradições religiosas.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho, participou do evento e destacou a relevância da atuação articulada entre as instituições na promoção da tolerância e no combate à discriminação religiosa. “A defesa da diversidade religiosa é também a defesa da democracia e da dignidade humana. Somar esforços entre as instituições é essencial para transformar o respeito em prática social e política pública”, afirmou.
Reunião com o governador – Como desdobramento do encontro, na quarta-feira (8), representantes dos Ministérios Públicos e lideranças de religiões de matriz afro-indígena e da Igreja Católica foram recebidos pelo governador João Azevêdo para discutir medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso nos espaços de celebração, com ênfase na proteção dos cultos das religiões de matriz afro-indígena.
Participaram da reunião a procuradora da República Janaina Andrade; o procurador-geral do MP de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho; a promotora de Justiça Fabiana Lobo; o procurador-geral do Estado, Fábio Brito; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes; e o professor de Ciência das Religiões e representante do Ministério da Cultura, Stênio Soares.
