O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (16), o secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves. Durante a reunião, foram apresentados os principais resultados e metas do Anuário 2025, que reúne dados sobre alfabetização, formação docente e investimentos na rede pública estadual.

Segundo os números divulgados, a Paraíba mantém trajetória de crescimento na alfabetização das crianças, com destaque para o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) e para o Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem (IDE). Em 2025, o IDE do 2º ano do Ensino Fundamental projeta evolução de 1,2 em 2023 para 1,6, enquanto o IDEB dos anos iniciais da rede pública atingiu 5,3, superando a média histórica.

No campo dos investimentos, a Secretaria de Estado da Educação distribuiu mais de 578 mil livros do aluno e 53 mil livros do professor, com aporte de R$ 4,9 milhões apenas em material didático. Programas de incentivo, como o Prêmio Escolas Premiadas/Apoiadas, destinaram R$ 12 milhões a 200 escolas, enquanto a política do ICMS Educacional segue recompensando boas práticas.

O Anuário 2025 também contempla ações voltadas à educação infantil, como ciclos formativos, visitas técnicas pedagógicas e a realização do II Seminário Estadual da Primeira Infância. Nesse contexto, foi reforçada a importância da parceria entre o Governo do Estado e o TCE-PB para fortalecer o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, com foco em unir esforços e ampliar as ações conjuntas em benefício da educação das crianças na idade certa.

Outro ponto abordado foi a lista de municípios que não atingiram a meta do programa Alfabetiza Mais Paraíba em 2024. Ficou definido que o TCE-PB, por meio da auditoria, fará um levantamento para acompanhar e alertar os gestores municipais, de forma a contribuir para o cumprimento dos percentuais exigidos.

Participaram da reunião a chefe de gabinete da Educação, Lígia Maria da Silva, e o procurador João Antônio Dias Moraes. Pelo TCE-PB, estiveram presentes o auditor Eduardo Albuquerque, diretor de Auditoria e Fiscalização, e a professora Adelaide Alves, integrante da comissão do Programa Pacto Paraibano da Primeira Infância.