O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), dará início neste mês de setembro a uma série de cursos presenciais voltados para servidores municipais. O tema será “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com carga horária de 12 horas-aula.
O treinamento, que será ministrado pelo auditor de controle externo José Luciano Sousa de Andrade, vai percorrer quatro municípios do interior do estado:
Teixeira – dias 09 e 10 de setembro
Catolé do Rocha – dias 16 e 17 de setembro
Serra Branca – dias 23 e 24 de setembro
Picuí – dias 30 de setembro e 01 de outubro
Público-alvo – O curso é direcionado a servidores das administrações municipais que atuam diretamente na fiscalização e na gestão de contratos, oferecendo ferramentas para fortalecer a eficiência e a legalidade dos processos de contratação pública.
A programação abordará desde o planejamento das contratações públicas e gerenciamento de riscos, até aspectos práticos da atuação de fiscais e gestores de contratos. Entre os tópicos estão: critérios de escolha e segregação de funções; designação formal de fiscais e gestores; registros e comunicações; alterações contratuais e de preços; infrações, sanções e regime de nulidades; hipóteses de extinção de contratos; procedimentos de recebimento provisório e definitivo do objeto contratado.
As aulas serão presenciais. A participação dos alunos será considerada na avaliação final. De acordo com o instrutor, o objetivo é aprofundar a compreensão da importância do planejamento e do gerenciamento de riscos como ferramentas essenciais para a fiscalização e a boa gestão dos contratos públicos. Além disso, busca esclarecer os papéis específicos de fiscais e gestores e a forma adequada de conduzir tratativas com empresas contratadas.
