Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, nesta quarta-feira (13), a 2.506ª Sessão Ordinária presencial e remota do Tribunal Pleno, a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino e com transmissão pela TV TCE-PB (canal no YouTube) .
A pauta inclui a apreciação de prestações de contas anuais, recursos, consultas e assuntos administrativos, envolvendo administrações estadual e municipais. Acesse a pauta: AQUI
Entre os destaques da pauta, está a análise da Resolução Administrativa que propõe alteração no Programa de Estágios do TCE-PB. Também serão julgados processos remanescentes de sessões anteriores, como o recurso ordinário do ex-gestor da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e a prestação de contas anuais de 2022 da Prefeitura de Uiraúna, sob responsabilidade da ex-prefeita Maria Sulene Dantas Sarmento.
Na pauta do dia, serão apreciadas prestações de contas de 2023 das prefeituras de Pombal (R$ 139,3 milhões), São José de Caiana (R$ 30,6 milhões) e Rio Tinto (R$ 87,4 milhões), além das contas de 2024 do Projeto Cooperar (R$ 71 milhões).
Outros processos relevantes incluem, consulta formulada pelo Instituto de Previdência de Queimadas sobre revisão de proventos e pensões; Recurso ordinário do prefeito de Santo André, Edglei Amorim do Nascimento, relativo às contas de 2022; e verificação de cumprimento de decisão envolvendo o ex-prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva.
O volume financeiro total envolvido nos processos em pauta ultrapassa R$ 372 milhões. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou de forma remota, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a participação da sociedade no controle da gestão pública.
