As contas das Câmaras de Vereadores de Guarabira, Passagem, Junco do Seridó (exercício de 2023), Mataraca e Marcação (2024) e a do Instituto de Previdência de Paulista (2022) compõem a pauta da 31ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, aberta às 10 horas desta segunda-feira (11) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas.
Também integram essa pauta o Processo nº 04130/24 atinente à Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos decorrentes de pregão eletrônico promovido pela Secretaria de Estado da Administração, afora duas denúncias contra supostas irregularidades em dispensa de licitação e pregão da Câmara de Cabedelo. O restante da pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal. O restante da pauta diz respeito a atos de gestão de pessoal.
Nas sessões virtuais, em que não há reunião em salas físicas, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação, discussão e coleta de votos acerca dos processos sob suas relatorias.
Compõem a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.
