
São 66 os processos inscritos na pauta de julgamentos da 30ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana. Constam dessa lista as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Areia de Baraúnas (exercício de 2023) e Barra de Santa Fé (2024).
Também, o Processo nº 01073/25 relacionado a uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Contratos da Secretaria de Estado da Educação, afora denúncias relacionadas às Prefeituras de Gurinhém, Caturité, Areia de Baraúnas e Campina Grande.
Aberta ontem (dia 28/07), a Sessão Virtual perdurará até a sexta-feira (31), período de que os relatores disporão para apresentação e discussão dos seus relatórios e coleta dos votos. O restante da pauta diz respeito a Recurso de Reconsideração apresentado pela Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Processo nº 12152/13) e ao exame de atos de gestão de pessoal.
Integram a 2ª Câmara do TCE os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.