O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, na próxima sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento tem início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, em João Pessoa.
A iniciativa tem como objetivo discutir o papel estratégico do controle externo na preservação dos bens culturais, com foco especial nos resultados de auditoria temática conjunta realizada pelos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco. A fiscalização avaliou o estado de conservação do patrimônio histórico material tombado nos dois estados, em consonância com o artigo 216 da Constituição Federal.
Coordenado pelo procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, o encontro será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e reunirá autoridades públicas, auditores, representantes de órgãos de cultura, especialistas e membros da sociedade civil.
Durante a conferência, também será realizada a cerimônia de outorga da Medalha Cunha Pedrosa, honraria máxima do TCE-PB, ao artista plástico paraibano Flávio Tavares, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura e às artes visuais.
Patrimônio como vetor de desenvolvimento – Para o procurador Marcílio Franca, a proposta do evento é mostrar como políticas públicas bem estruturadas podem transformar o patrimônio cultural em motor de desenvolvimento. Um dos exemplos abordados será o uso do ICMS Cultural, instrumento que permite aos municípios destinarem parte da arrecadação tributária à preservação de bens históricos, centros urbanos e casarões tombados.
A programação atende ainda a sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), com foco na conscientização de gestores municipais sobre a importância do patrimônio como expressão da identidade, da memória coletiva e da cidadania.
Programação – O credenciamento tem início às 8h. Às 8h30, ocorre a abertura oficial, seguida pela entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao artista Flávio Tavares.
Às 9h30, tem início o painel técnico com o tema: “O Patrimônio Cultural como Oportunidade de Desenvolvimento Econômico e Social e Auditoria Conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e Pernambuco”. A mesa será presidida pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
Participam como painelistas: Marialvo Laureano – Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba; Pedro Santos – Secretário de Cultura do Estado da Paraíba; Tânia Nóbrega – Diretora Executiva do IPHAEP e Carmen (Milu) Megale Neves – Secretária de Cultura do Recife
Encerrando o painel, os auditores Waldir Dinoá (TCE-PB) e Júlio Uchoa (TCE-PE) apresentarão a experiência da auditoria temática conjunta, voltada à fiscalização de políticas públicas de proteção e valorização do patrimônio cultural.
Inscrições: O evento é gratuito, aberto ao público e oferece certificado de participação. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://doity.com.br/conferencia-cultura-patrimonio-cultural-e-cidadania
