O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, no dia 11 de julho (sexta-feira), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do TCE-PB, em João Pessoa.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel do Controle Externo na proteção do patrimônio histórico e artístico, destacando o exame do estado atual de conservação dos bens culturais materiais tombados na Paraíba e em Pernambuco. O tema ganha especial relevância diante dos resultados de uma auditoria conjunta realizada pelos Tribunais de Contas dos dois estados, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes para a preservação dos bens culturais como parte integrante do patrimônio público.
O evento, coordenado pelo procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, será aberto oficialmente pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira e reunirá gestores, especialistas, auditores, representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, destacando o papel estratégico das instituições públicas na promoção da cidadania e do desenvolvimento por meio da cultura e da preservação do patrimônio.
Para o procurador Marcílio Franca, a iniciativa pretende mostrar, na prática, de que forma prefeitos e administradores podem se beneficiar de instrumentos como o ICMS Cultural — uma política de incentivo que permite que recursos tributários sejam destinados à preservação e revitalização de casarões tombados, centros históricos e outros bens culturais.
O encontro também atende a sugestões do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (IPAHEP), visando orientar gestores públicos sobre a importância de preservar o patrimônio cultural, expressão do direito à memória, guardião da história e da identidade dos povos.
PROGRAMAÇÃO – A programação tem início às 8h, com o credenciamento dos participantes. Às 8h30, acontece a abertura oficial da conferência, seguida da outorga da Medalha Cunha Pedrosa.
A partir das 9h30, será realizado o painel técnico com o tema: “O Patrimônio Cultural como Oportunidade de Desenvolvimento Econômico e Social e Auditoria Conjunta entre os Tribunais de Contas da Paraíba e Pernambuco”. A mesa será presidida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho.
Participam como painelistas, Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE, Marialvo Laureano, secretário da Fazenda do Estado da Paraíba, Pedro Santos, secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Tânia Nóbrega, diretora executiva do IPHAEP, Carmen Megale Neves (Milu Megale), secretária de Cultura do Recife.
Encerrando o painel, os auditores Waldir Dinoá e Júlio Uchoa farão uma apresentação sobre a experiência da auditoria temática conjunta desenvolvida pelos Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco, com foco na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção e valorização do patrimônio cultural.
MEDALHA CUNHA PEDROSA – O evento também será marcado pela entrega da “Medalha Cunha Pedrosa” ao artista plástico paraibano Flávio Tavares, em reconhecimento à sua notável contribuição à promoção e expressão da cultura. A honraria, considerada a mais alta concedida pelo Tribunal de Contas da Paraíba, será outorgada pelo Conselho da Corte.
A concessão da medalha foi aprovada durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 26 de fevereiro deste ano, a partir de proposta do procurador-geral Marcílio Toscano Franca Filho. Para o autor da iniciativa, Flávio Tavares tem se destacado, ao longo de sua trajetória, pelo compromisso com a valorização da cultura paraibana e nordestina.
O evento é gratuito, aberto ao público e oferece certificado de participação. As inscrições podem ser feitas por meio de link disponibilizado pelo Tribunal https://doity.com.br/conferencia-cultura-patrimonio-cultural-e-cidadania
