O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) manifesta seu apoio institucional ao 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2025, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).
De acordo com a presidente do IBDA, Cristiana Fortini, a nova edição do Congresso celebra os 50 anos de fundação do Instituto, consolidado como a mais tradicional associação de estudiosos do Direito Público no Brasil. O evento, que tem como tema central a “Contratação Pública”, contará com uma programação intensa, abrangendo conferências, painéis, oficinas e debates com a participação de ministros, conselheiros, auditores, juízes, procuradores, professores e especialistas renomados.
Entre os nomes já confirmados estão o Ministro Luís Roberto Barroso (STF), o Ministro Antônio Anastasia (TCU), o Ministro Afrânio Vilela (STJ), o Ministro Benjamin Zymler (TCU), além de especialistas como Marçal Justen Filho, Carlos Ari Sundfeld, Maria Sylvia Zanella di Pietro, Juarez Freitas e José dos Santos Carvalho Filho.
O TCE-PB reconhece a relevância da iniciativa para o fortalecimento da administração pública e da ordem jurídica brasileira e está promovendo a divulgação do congresso em seus canais institucionais, como site, intranet e redes sociais. Também será incentivada a participação de servidores da Corte, com inscrição na categoria “empenho”, beneficiando-se da política de descontos progressivos oferecida pela organização.
A edição anterior do Congresso, realizada em João Pessoa em 2024, foi considerada a maior da história, com 2.588 congressistas inscritos, 140 palestrantes, 24 painéis, cinco conferências e oito oficinas. O sucesso alcançado reforça o compromisso do IBDA com o aperfeiçoamento contínuo das instituições públicas.
Programação AQUI – https://ibda.com.br/