Gestores estaduais e municipais, representações do Governo Federal, entre as quais o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, segmentos organizados da sociedade e o público em geral participarão, no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa, do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância.
Trata-se de iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida durante a qual se alicerçam as conexões cerebrais dos seres humanos.
Propósito anunciado pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, já no seu discurso de posse, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância terá sua assinatura, às 11h20, por emissários dos três Poderes, Centros Acadêmicos e Federações das Associações dos Municípios, do Comércio, da Indústria e da Agricultura.
É lista que também inclui o Governo Estadual, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do Estado, a Assembleia Legislativa, a Câmara dos Deputados, o Ministério Público Comum e o do Trabalho, as Defensorias Públicas da Paraíba e da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, as Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, o Instituto Federal de Educação da Paraíba, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
PROGRAMAÇÃO – O lançamento desse Pacto será feito às 10 horas, pelo conselheiro Fábio Nogueira. Às 10h30, ocorrerá a Mesa-Redonda “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob Ótica da União” com a participação do ministro Wellington Dias.
Após intervalo para o almoço, os trabalhos prosseguirão, às 14 horas, com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, a cargo do coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância Roberto Dutra.
A segunda Mesa-Redonda, subordinada ao tema “Primeira Infância: Uma Janela de Oportunidades”, programada para as 14h30, terá as participações do presidente do Instituto Rui Barbosa (conselheiro Edilberto Pontes), do auditor de controle externo do TCE-RS (Leo Arno Richter) da secretária executiva da Rede de Primeira Infância e presidente, ainda, do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil da Paraíba (professora Adelaide Alves Dias).
A apresentação, a partir das 15h30, da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB, será o último ato do encontro.
Inscrições para participar do evento
Link: https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote1
Confira a programação do evento de lançamento. https://tiny.cc/Programacao