O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representado pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, participou, na manhã desta segunda-feira (31), em João Pessoa, da Sessão Solene de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para o biênio 2025-2026. Na ocasião, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi empossado como vice-presidente e corregedor do TRE-PB.
Na oportunidade, o conselheiro André Carlo parabenizou a presidente do TRE pela nova missão que ocupa em sua carreira na magistratura. “O desembargador Oswaldo Trigueiro tem uma vasta experiência, competência e tenho certeza de que ele fará uma excelente gestão”, declarou.
O novo presidente do TRE-PB ressaltou que o maior desafio da gestão é manter um planejamento. “O tempo é curto. Então, é muito importante termos um planejamento, sob o ponto de vista institucional. Temos situações importantíssimas a tratar, como estruturar o TRE, estruturar o primeiro grau, as zonas eleitorais. Precisamos fazer isso com celeridade e eficiência, assegurando aos acusados todas as garantias constitucionais previstas”, ressaltou Trigueiro.
O desembargador Oswaldo Trigueiro assume o comando do Tribunal após o fim do mandato da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Agamenilde Dias passará a atuar junto ao CNJ.
O desembargador Márcio Murilo afirmou, a respeito das novas funções de membro efetivo, vice-presidente da mesa diretora e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB): “É uma tríplice função. Tentarei cumprir meu dever constitucional de zelar pela Constituição, pela lei e seguir as regras do TRE.
Participaram da solenidade desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria, advogados e representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
Perfis
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho nasceu em 11 de abril de 1966, em João Pessoa, capital paraibana. É casado com Ana Karina Furtado Vasconcelos do Valle e tem três filhos: Mariah, Gabriel e Fernando. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1988, fez especialização em Processo Civil (Unipê) e mestrado em Ciências Criminais (Universidade de Coimbra). Assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça pela primeira vez em 27 de agosto de 2009 e foi reconduzido na eleição seguinte (2011), no qual permaneceu até 2013, sendo o primeiro promotor de Justiça a assumir a função. Integrou a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), na capital. Ingressou no Ministério Público em 1996, em São Bento. Foi removido para a Promotoria de Jacaraú/PB e permaneceu lá por seis anos. Acumulou a Promotoria da Infância e Juventude; do Patrimônio Público; do Cidadão e do Meio Ambiente, em João Pessoa. Ainda na capital, atuou na 3ª Câmara Cível. Em Campina Grande, foi titular da Promotoria do Patrimônio Público. Antes de ser PGJ, foi promotor de Justiça titular, em João Pessoa. Em 2013, assumiu a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba pela regra do Quinto Constitucional. Em 11 de março de 2024, tomou posse como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no cargo de vice-presidente e corregedor.
Márcio Murilo da Cunha Ramos iniciou a carreira como Juiz de direito, aprovado em 1° lugar no concurso público para magistratura paraibana, tendo tomado posse em 02 de junho de 1987, passando pelas Comarcas paraibanas de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e João Pessoa. Atuou na Presidência da 1ª Turma Recursal mista da Comarca da Capital como juiz convocado, no período de 2003, 2004 e 2005, e proferiu 1.200 acórdãos e 364 decisões terminativas. Foi promovido a desembargador por merecimento, para exercício da magistratura em segunda instância em 18 de novembro de 2005. Atuou como desembargador coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Paraíba em 2006. Exerceu a Presidência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2006 a 2010. Exerceu o cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) no biênio de 2009/2010. Exerceu a presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no período de 2016 a 2017. Exerceu o cargo de corregedor-Geral de Justiça no biênio 2013/2014. Atuou como professor da Esma no período de 2001 a 2015, atuou também na 3ª Câmara Especializada Cível e na 2ª Seção Especializada Cível, e atualmente é presidente da Câmera Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.