Com o objetivo de conhecer mais profundamente o processo e os procedimentos do consensualismo e da conciliação, além de continuar com um processo de articulação em torno de busca de soluções para combater a desertificação do semiárido brasileiro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, iniciou, nesta quinta-feira (27.03), uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Ele deu início à sua agenda com uma visita ao auditório Conselheiro Lafayette Pondé, durante a realização da sessão plenarial, tendo sido recebido pelo presidente Marcus Presidio e demais conselheiros, que interromperam a sessão, por alguns instantes, para saudá-lo.
Em seguida, o presidente do TCE paraibano dirigiu-se ao gabinete da Presidência, iniciando os contatos necessários para o cumprimento dos dois objetivos principais de sua viagem à Bahia. Ele observou ser sempre muito prazeroso “e, sobretudo, producente beber dessa fonte, ou dessas fontes, que são os dois tribunais de contas aqui, do Estado e dos Municípios, tão bem representados a partir da sua composição por homens e mulheres que dignificam o sistema Tribunal de Contas, pelos membros do Ministério Público”. Na visita, ele também conheceu as ferramentas tecnológicas em uso pelo TCE/BA, com a intenção de utilizá-las na Corte de Contas da Paraíba.
O conselheiro-presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, falou da satisfação de receber o conselheiro Fábio Túlio, “um parceiro que tem uma história muito atuante no sistema de controle, tendo sido inclusive presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), nossa associação nacional”. E acrescentou que o Tribunal baiano recebe de braços abertos o conselheiro paraibano para tratar de dois assuntos da maior importância, como o consenso e a questão do semiárido, em torno dos quais está sendo articulada uma auditoria especial, à qual a Corte de Contas baiana vai aderir e participar.
E concluiu: “Enfim, dizer que é um momento de alegria, como já foi a nossa manhã de hoje, com a posse da procuradora-geral do Ministério Público de Contas. A visita reforça o que eu tenho feito, em um exercício diário, que é estimular e fortalecer o diálogo entre as instituições. A gente tem que aprender com as boas práticas já feitas por outros tribunais, trocar experiências para que possamos avançar”.
DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO
O presidente do TCE/PB, quando falou dos objetivos principais de sua visita, lembrou que o Tribunal de Contas da Bahia inaugurou o modelo do consensualismo nas cortes de contas estaduais, “seguindo uma tendência do controle externo moderno contemporâneo, inaugurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que era presidido, coincidentemente, por outro baiano, o ministro Bruno Dantas”. E acrescentou que a experiência do TCE/BA precisa ser repercutida no seio do sistema Tribunais de Contas.
A respeito da questão do semiárido, uma classificação climática que abrange boa parte do território dos nove estados nordestinos, Fábio Túlio explicou: “No semiárido, um processo de desertificação avança a passos largos, chegando a regiões que nunca imaginávamos. Nesse sentido é que nós estamos propondo, em parceria com universidades, uma auditoria operacional, coordenada a partir dos Tribunais de Contas do Nordeste, talvez o de Minas Gerais, porque Minas, todos nós sabemos, ainda pega uma parte considerável do semiárido”.
A proposta, como observou, é realizar da forma mais profunda possível, a auditoria operacional e apresentar os resultados e propostas de soluções durante a Terceira Conferência Internacional sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Fortaleza (CE), em setembro deste ano. “Com a auditoria, poderemos apesentar os dados que mostrem como está a realidade e propor soluções e providências a quem compete”, concluiu o presidente do TCE/PB.