O Tribunal de Contas da Paraíba e o Tribunal de Contas do Distrito Federal firmaram Termo de Intenção de Cooperação Técnica, visando à cooperação, disponibilização, capacitação mútua e o compartilhamento de tecnologias da informação para utilização exclusiva nas atribuições constitucionais dos dois órgãos. O termo foi assinado na manhã desta quinta-feira (28) pelos respectivos presidentes das Cortes de Contas, conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente em exercício) e Manoel Paulo de Andrade Neto.
O conselheiro André Carlo Torres, que representou o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira – que se encontra em viagem institucional, explicou que a iniciativa tem como finalidade o aprimoramento e o fortalecimento dos mecanismos com os quais os órgãos operam em suas atividades de controle externo. A cooperação pretendida consistirá na disponibilização de tecnologias, mediante cessão de uso em relação a sistemas, por meio de programas executáveis, documentação técnica, transferência de conhecimento e capacitação.
O presidente do TCDF, Manoel Paulo de Andrade, reforçou a parceria com o TCE e falou da importância que representa essa interação entre os órgãos de controle, aprimorando suas ferramentas de fiscalização. Destacou que os tribunais são órgãos aferidores das políticas públicas voltadas à melhoria dos serviços em benefício da sociedade. A assinatura do ato aconteceu no gabinete da Presidência do TCEPB, e contou com presenças do conselheiro Fernando Catão, dos diretores Eduardo Albuquerque (DIAFI-TCEPB), Ed Wilson Santana (DITEC-TCEPB) e Josedilton Alves Diniz (GI-TCEPB).
Além do presidente, estiveram presentes na comitiva do TCDF, entre diretores, assessores e técnicos, André Fagundes Mendes, Marcello Barros de Oliveira e Mário Augusto de Oliveira Neto (NIE); José Augusto de Andrade Pinto e Patrício Rogério Pereira Santiago (Presidência); Paulo Cavalcanti de Oliveira (SEGEDAM), Antonio Alexandre do Nascimento Filho (SEGESEX), Hugo Tomaz Neto Moraes (DFLI/SEGECEX) e Ednaldo Ramos de Souza (STI).
Apresentação – Após o encontro, a comitiva do TCDF participou de uma reunião técnica no Espaço Cidadania Digital. Na oportunidade conheceram o funcionamento do controle externo no TCEPB. O diretor de Tecnologia da Informação, Ed Wilson, apresentou os sistemas de coleta e tramitação de processos, Sagres e Tramita. O diretor de Auditoria, Eduardo Albuquerque, falou sobre fiscalização e tramitação de processos. Coube ao diretor Rodolfo Cunha Lima, discorrer sobre as atividades administrativas.
O conselheiro André Carlo Torres, com o apoio técnico dos auditores da Gestão da Informação, Josedilton Alves Diniz e Aguinaldo Macedo, ainda mostrou aos visitantes o funcionamento da “Ajunta”, ferramenta criada pelo Tribunal, capaz de detectar, automaticamente, a formação de conluios em licitações públicas a partir do cruzamento de banco de dados. Eles conheceram também o “Preço da Hora”, serviço disponível no site do TCE, e que tem como finalidade o monitoramento de preços dos mais variados produtos, com base em notas fiscais.
