O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão plenária desta quarta-feira (26), a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Corte, por um mês. A medida, a vigorar no período de 19 de dezembro próximo a 20 de janeiro de 2017, será disciplinada em Resolução Administrativa no Diário Eletrônico do TCE.
Apresentada pelo presidente Arthur Cunha Lima e aprovada pelos demais conselheiros, foi adotada levando-se em conta solicitações antigas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, e Conselho Regional de Contabilidade.
E levou em consideração, também, “a concessão histórica de recessos anuais”, durante as festividades natalinas. A propósito, também ficou definido, na mesma sessão, que o TCE cumprirá, de 19 a 30 de dezembro, o recesso do período 2016/2017.
A suspensão dos prazos processuais estende-se, assim, para além desse recesso de fim de ano porque igualmente já estão fixadas férias coletivas no Tribunal, que vão de 2 a 16 de janeiro, exceto para os servidores em regime de plantão.
O “login” da rede de computadores do TCE-PB estará bloqueado durante as férias coletivas.
Ascom TCE-PB
26/10/2016