A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir, nesta terça-feira (31), para apreciar uma pauta de julgamento com 103 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes. Esta será a última sessão do colegiado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, eleito para assumir a vice-presidência do Tribunal na gestão do conselheiro André Carlo Torres Pontes, que será empossado na presidência do TCE, em sessão extraordinária na próxima sexta-feira (03).
Constam na pauta de julgamento as contas anuais do Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande, referentes ao exercício de 2014, e 11 processos para análise de licitações e contratos de prefeituras e órgãos da administração pública, sendo um relativo à Secretaria de Estado da Administração, um da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba – Cagepa e oito envolvendo órgãos da Prefeitura de Campina Grande. Há também inspeções especiais no projeto Cooperar, Secretaria de Estado da Saúde, bem como nas prefeituras de Tacimã, Rio Tinto, Emas, Solânea, Caiçara, Solânea e Cacimba de Dentro.
No item que trata de recursos, os conselheiros devem avaliar práticas de transparência e cumprimento de decisão nos municípios de Cacimba de Areia, Araçagi, Emas, Matureia, Jacaraú, Patos, Caiçara, Emas, Lastro e Secretaria de Estado da Saúde.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Integram o colegiado, além do presidente, Arnóbio Alves Viana, os conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e os substitutos Antônio Cláudio Silva e Oscar Mamede Santiago Melo.
Ascom/TCE-PB (genesio Sousa)
29 01 2017