Convidados e integrantes dos quadros funcionais acompanharam, na manhã desta sexta-feira (03), a solenidade do descerramento de placas com que o conselheiro Arthur Cunha Lima assinalou o último dia no comando do Tribunal de Contas da Paraíba, ao cabo do biênio 2015/2016, a encerrar-se, ao final da tarde, com a posse do sucessor André Carlo Torres Pontes.

Atinentes à inauguração da mini usina fotovoltaica, à reforma do Setor Médico e à dos dois blocos do Anexo “Auditor Emilton Amaral”, onde voltou a funcionar a Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), os investimentos superaram R$ 1,2 milhão.

O Setor Médico, agora ampliado, dispõe de Salas de Procedimentos, de Enfermagem, de Observação e de Inalaterapia, além de Gabinete Médico e Copa, providências que exigiram cerca de R$ 80 mil. Para o descerramento da placa alusiva à obra o conselheiro Arthur Cunha Lima convidou o colega Fábio Nogueira.

Os investimentos no Anexo do TCE – onde ainda foram instalados a Biblioteca, o Almoxarifado, o Departamento Especial de Auditoria, a Assessoria de Segurança e a de Inteligência da Informação – aproximaram-se de R$ 500 mil, quando somados os custos das reformas (do piso e teto, entre elas), da parte elétrica, luminárias e móveis.

Para o descerramento alusivo à mini usina fotovoltaica, o conselheiro Arthur Cunha Lima convidou o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte Antônio Gilberto de Oliveira Jales, o sucessor André Carlo Torres Pontes e o coordenador da Ecosil Marcos Antonio da Costa.

Na ocasião, ele explicou que a mini usina, embora em operação desde junho passado, tinha inauguração tardia “em razão de pendência com a Energisa, somente, então, definitivamente, resolvida”. A concessionária paraibana de energia elétrica havia requerido a instalação de um dispositivo de proteção de rede que laudo técnico encomendado pelo TCE provou ser desnecessário.

INVESTIMENTO – A mini usina fotovoltaica faz do TCE o único órgão público da Paraíba – e um dos poucos do País – provido de idêntico sistema de produção energética. Sua capacidade mensal de geração vai a 11,4 KVA/hora, o suficiente para atender ao consumo mensal de 70 casas de porte médio.

A placa a ela referente – e instalada no primeiro andar do Bloco da Auditoria – contém os seguintes dizeres: “Em alicerces sólidos de futuras gerações plantamos a sustentabilidade no terreno fértil da nossa Instituição”.

São 372 painéis instalados sobre o teto do bloco onde funciona o setor de Auditoria, após a execução do contrato de R$ 700 mil com a MTEC Comércio e Serviços de Instalações Ltda., empresa sediada em Brasília e ganhadora do pregão presencial nº 11/2015.

No exercício de 2016, o Tribunal gastou R$ 215 mil a menos (33%), na conta de luz, em comparação com a despesa da mesma espécie paga no ano anterior. A redução decorreu de providências que incluíram, além da mini usina fotovoltaica, a troca de lâmpadas comuns por outras de LED.

VISITA – O conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales, um dos convidados à cerimônia de transmissão do comando da Corte paraibana ao novo quadro dirigente, foi recebido pelo colega Arthur Cunha Lima antes das 10 horas.

Ele se fez acompanhar pelo secretário geral Ricardo Henrique da Silva Câmara, pela secretária de Controle Interno Anne Emília Costa Carvalho e pela consultora jurídica do TCE-RN Andréa da Silveira Lima Rodrigues. Do encontro, no gabinete do conselheiro Arthur Cunha Lima, participaram, ainda, o diretor Nivaldo Bonifácio e os auditores Luciano Andrade e Humberto Gurgel, todos do TCE-PB.

Ascom/TCE-PB

(03/02/207)