O Tribunal de Contas do Estado vai completar os 46 anos na próxima quarta-feira, 1º de março. As comemorações, que serão abertas às 14 horas com pronunciamento do presidente André Carlo Torres Pontes, incluirão o lançamento de um concurso interno de fotografias, apresentação do Coral de Servidores e a do repentista Oliveira de Panelas.
Inscrito, atualmente, na vanguarda do sistema de controle externo brasileiro, o TC paraibano foi criado em 17 de agosto de 1970 pelo Decreto 3.621 do então governador João Agripino, ocorrendo sua instalação em 1º de março do ano seguinte.
Desde então, funciona no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, em prédio originalmente destinado ao Instituto de Polícia Técnica Estadual posteriormente acrescido, em fases distintas, de novos e modernos anexos, um deles, o Centro Cultural Ariano Suassuna, inaugurado em dezembro de 2014.
Pioneira na implantação do Índice de Acompanhamento da Gestão Municipal (IEGM), a Corte de Contas do Estado também tem sido procurada por congêneres nacionais em busca de modelos como o do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) e dos Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB). O Programa Voluntários do Controle Externo (Você), lançado pelo TCE em junho de 2007 com o envolvimento de pessoas da terceira idade em benefício do funcionamento dos Postos de Saúde da Família, ganhou, dois anos depois, o Prêmio “Sérgio Arouca”, iniciativa com a qual o Ministério da Saúde reconhece e contempla, em âmbito nacional, experiências exitosas de promoção da saúde pública.
O concurso interno de fotografias, com inscrições no período de 1º a 8 de março, terá como tema “O TCE na visão dos servidores”. Após seu lançamento, ocorrerá, às 14h20, a apresentação do Coral da Casa regido pelo maestro João Alberto Gurgel e, em seguida, o corte de um bolo em homenagem, também, aos aniversariantes de fevereiro. Oliveira de Panelas, por fim, versejará sobre o TCE e sua história.
Ascom/TCE.
24 02 17.