O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (24), mais 45 alertas para que prefeituras municipais adotem medidas corretivas em balancetes mensais e respectivas leis orçamentárias anuais – LOAs.
As advertências, que integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública, foram propostas, e informadas em plenário, pelos conselheiros Arthur Cunha Lima e Fernando Catão, e pelo conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho.
Câmaras municipais e unidades gestoras estaduais não receberam advertências, desta vez. Os atuais alertas foram endereçados, exclusivamente, para prefeituras.
Ao conselheiro Arthur Cunha Lima coube emissão de alertas para as seguintes prefeituras: Puxinanã, Iguaracy, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, Coremas, Assunção, Serra Grande, Areial, Conceição, São Domingos, Ibiara, Nova Olinda, Diamante, Taperoá, Piancó, São Sebastião de Lagoa de Roça, Santa Inês, Itaporanga e Remígio.
Os alertas de iniciativa do conselheiro Fernando Catão foram endereçados às prefeituras de Santo André, Caraúbas, Massaranduba, São João do Cariri, Gurjão, Pitimbu, São Bentinho, Camalaú, São José dos Cordeiros e Zabelê.
E o conselheiro substituto Antônio Gomes, por sua vez, fez alertas para as seguintes prefeituras: Arara, Conde, Juazeirinho, Juru, Marizópolis, Princesa Isabel, Riacho de Santo Antônio, São José de Princesa e Umbuzeiro.
Ascom/TCE-PB
(24/05/2017)