“O papel da Administração Tributária na Gestão Municipal” é o tema que abrirá o ciclo de debates do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba. A palestra de abertura será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O evento, cuja abertura oficial está programada para 19 h do dia 2/08, acontecerá até o dia 4 de agosto no auditório do Centro Cultural “Ariano Suassuna”, do TCE, em João Pessoa.
O encontro objetiva, principalmente, “sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de fomento e incremento de políticas públicas”.
FÓRUM PERMANENTE – De acordo com o delegado da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, ao final do encontro será criado um Fórum Permanente de Administradores Tributários, “destinado a manter o diálogo e a integração de práticas de gestão, para ativar ações de colaboração”.
A programação vai abordar ainda temas relacionados à organização e modernização da administração tributária municipal; estratégias para incrementar a receita própria do município; vários aspectos do Simples Nacional; a integração fiscal nas três esferas de governo; além dos desafios para as finanças municipais frente ao cenário atual de crise porque passa o país.
CONVIDADOS NACIONAIS – O encontro terá também participação de convidados nacionais, a exemplo do secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, do presidente da Associação Brasileira dos Secretários de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel, e do secretário do Comitê Gestor de Integração Fiscal, Marcelo de Albuquerque Lins.
A auditora municipal Ana Horácio Geraldo foi convidada para expor sobre os principais aspectos do Simples Nacional para os municípios. E haverá, ainda, compartilhamento de experiências dos titulares das pastas da Receita de João Pessoa e de Cabedelo, além do delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande, auditor Gilberto Mendes Rios.
Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos estão sendo convidados para participar do evento na companhia de até dois técnicos das secretarias de Finanças/Receita. As inscrições já estão abertas por meio do link do portal da Receita Estadual www3.receita.pb.gov.br/eatpb/
A organização do evento é composta pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo.
Ascom/ TCE-PB (Com Assessoria do EAT-PB).
17/07/20217