O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, abrirá na próxima segunda-feira (24), no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suasssuna, o curso ‘Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal’, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa e o Senado Federal, por meio do programa Interlegis.
Ao enaltecer a iniciativa, ele observou que o controle da gestão orçamentária é uma das principais atribuições do Legislativo, daí a importância do curso, principalmente para os vereadores e servidores das Câmaras Municipais.
“É uma oportunidade para se conhecer melhor os instrumentos e as ferramentas que facilitam o acompanhamento e planejamento do orçamento. Por isso um curso com esta temática é tão importante”, frisou.
O evento, que ocorrerá das 9 às 18 h, terá palestras do Diretor Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Helder Rebouças, e do Consultor de Orçamento do Senado, João Henrique Pederiva.
“Verificamos que a questão do orçamento público municipal está muito presente na cidade, devido à participação dos vereadores pelas emendas no orçamento, que será impositivo em João Pessoa. O curso criará oportunidades para se debater essa questão entre parlamentares e corpo técnico das casas legislativas da Paraíba”, salientou, por sua vez, o coordenador de Planejamento de Relações Institucionais do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.
Até a quarta-feira (19), mais de 180 pessoas de 30 cidades paraibanas já havia feito inscrições, que são gratuitas e permanecem abertas pelo site do Interlegis, e ainda no dia do evento, caso haja vagas. Para obter mais informações, basta consultar a Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa pelo e-mail escoladolegislativo@cmjp.pb.gov.br ou telefones: (83) 3218-6309 e (83) 3218-6382.
Ascom/ TCE-PB (Com Assessoria da CMJP)
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