Atuando como representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, o conselheiro do TCE-PB, Fernando Rodrigues Catão, e o auditor de contas públicas, Stalin Melo Costa, estiveram na manhã desta quarta-feira (09), em visita às instalações do Tribunal de Contas do Piauí para checagem dos itens componentes de validação da aplicação do diagnóstico do Marco de Medição do Desempenho (MMD) no TCE-PI. Também integraram a comissão de avaliação, o conselheiro substituto do TCE-PA, Julivan Silva Rocha e a auditora Lucine Batista.
A iniciativa tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os seus pontos fortes e fracos. A idéia, segundo o conselheiro Fernando Catão, é fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência, a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação.
“Para realizar a validação, será utilizada uma amostragem tirada do quadro geral”, diz a auditora de controle externo e membro da Comissão de Avaliação, Lucine Batista. Entre os itens da amostra, estão: independência e marco legal, estrutura e gestão de apoio, recursos humanos e liderança, normas e metodologia de auditoria e comunicação e controle social.
O Conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Pará, Julival Silva Rocha, comenta da importância desta validação e fala também dos resultados do TCE/PI: “A validação tem uma importância muito grande para o controle externo e para todos os Tribunais, pois visa o aperfeiçoamento. Sabemos que com a redemocratização do país, a sociedade tem uma grande demanda quanto as instituições e que estas funcionem como a Constituição pede, observou o Conselheiro.
AscomTCE-PB/TCE-PI – 09.09.2017