O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, à unanimidade, em sessão na manhã desta quarta-feira (23), Votos de Aplausos” ao Procurador da República, Luciano Mariz Maia, pela indicação para o cargo de Vice-Procurador Geral da República, e aos acadêmicos, Luiz Henrique Lima e Renato Sérgio Santiago Melo (este conselheiro substituto do TCE), pelo reconhecimento em trabalhos acadêmicos de relevância nas áreas do Direito, Controle Externo e Economia.
O procurador Luciano Mariz Maia foi indicado pela Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, para ser o novo Vice-Procurador Geral da República. A propositura foi feita pelo conselheiro Nominando Diniz, e logo acostada pelos demais integrantes da Corte, e também pela Procuradora Geral do TCE, Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Todos ressaltaram as qualidades do jurista paraibano. O advogado Jonhson Abrantes fez o registro em nome da Ordem dos Advogados do Brasil-PB.
O conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo foi lembrado pelo presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao revelar citações de sua obra “Tribunais de Contas: Uma Teoria Geral”, em edições específicas sobre controle externo e tribunais de contas, a exemplo do livro “Tribunais de Contas – Controle Externo das Contas Públicas”, de Edson Simões, e “Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas”, do professor Luiz Henrique, também homenageado pelo TCE.
AscomTCE – 23 08 2017