O procurador do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, professor Marcílio Toscano Franca Filho será um dos palestrantes do workshop que ocorrerá nos dias 4 e 5 de setembro, no Instituto Rio Branco, tendo como tema “Ações de Prevenção e Repressão a Crimes Contra o Patrimônio Cultural”. O evento acontecerá na sede da entidade, em Brasília.
Trata-se de um evento organizado em conjunto pela Interpol, Polícia Federal e Ministério da Cultura tendo como objetivo alinhar ações interinstitucionais de órgãos do serviço público federal que atuem diretamente com o Patrimônio Cultural brasileiro.
O workshop contará com a presença de servidores públicos federal distribuídos entre os seguintes órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Receita Federal, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto Brasileiro de Museus, Arquivo Nacional, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Cultura e Polícia Federal.
Pós-Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Marcílio Filho é também Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, instituição da qual é Professor do Departamento de Direito Público.
O INSTITUTO – O Instituto Rio Branco foi criado em 1945, na esteira das comemorações do centenário de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Inicialmente instituído com a dupla finalidade de tratar da formação e aperfeiçoamento dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores bem como de constituir um núcleo de estudos sobre diplomacia e relações internacionais, o Instituto tornou-se, ao longo de seus quase 70 anos de existência, referência internacional como academia diplomática.
Ascom/TCE-PB
(25/08/2017)