O conselheiro Fernando Rodrigues Catão e o auditor Stalin Melo Lins da Costa, ao lado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Pará, Julival Silva Rocha, integram o grupo de trabalho que iniciou nesta segunda-feira (11), mais uma etapa de avaliação da aplicação do Marco de Medição de Desempenho no Tribunal de Contas de Santa Catarina. Eles fazem parte da Comissão de Garantia de Qualidade, designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e estarão realizando esse trabalho na Corte de Contas catarinense até quarta-feira (13/9).
Em Santa Catarina, o grupo de trabalho foi recepcionado pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiros Dado Cherem e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Durante os três dias, a exemplo das outras 16 comissões de garantia de qualidade do MMD-TC, formadas pela Atricon, e que estão atuando nos outros tribunais, os integrantes do grupo técnico terão a missão de avaliar a qualidade dos trabalhos realizados no TCE/SC, dentro de critérios de autoavaliação pré-estabelecidos. Caberá à equipe, ao final do processo, atestar a Garantia de Qualidade sobre a aplicação da pesquisa do MMD-TC.
“Este é um momento de verificação no TCE/SC em relação às recomendações da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB). É uma troca de experiências de boas práticas de gestão”, disse o conselheiro Fernando Catão, ao adiantar que todas as informações captadas serão documentadas e, posteriormente, encaminhadas à Associação.
Os componentes da Comissão de Garantia estão visitando unidades da Corte de Contas catarinense, entrevistando gestores e servidores e debatendo com os componentes da Comissão de Avaliação da Instituição, a aplicação e os resultados do levantamento, que permitirá a elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho do órgão de controle externo, com ênfase para o alinhamento a padrões internacionais de auditoria e verificação do grau de cumprimento das diretrizes estabelecidas pela entidade representativa dos TCs.
O objetivo da etapa de validação é atestar e certificar os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário voltado a analisar o desempenho institucional. O trabalho contempla 28 indicadores que se desdobram em mais de 500 critérios, alcançando a totalidade das atividades desempenhadas pelos Tribunais de Contas.
Este ano, com a adesão do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto tem a participação dos 34 Tribunais de Contas do País.
AscomTCE-PB/Acom(TCE-SC) – 11.09.2017