O conselheiro Marco Costa, coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira, representou o Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (23), no encontro promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), com parlamentares integrantes das bancadas no Senado e na Câmara Federal. O principal objetivo do evento, que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE, foi discutir o aporte extra de recursos que ajudem os municípios a enfrentarem a crise financeira porque passam, atualmente.
Em nome do conselheiro André Carlo Torres, presidente do TCE-PB, o conselheiro Marcos Costa deu as boas vindas aos participantes do encontro. “O Centro Cultural é um espaço democrático pertencente ao Tribunal que se consolidou como referência dos mais importantes eventos do estado, e que estará sempre à disposição dos gestores”, declarou o conselheiro.
Cerca de 100 prefeitos compareceram a reunião. O encontro abriu ao debate as dificuldades enfrentadas principalmente pelas menores cidades, de até 20 mil habitantes, para custear a administração e manter a prestação de serviços à população.
De acordo com a Famup, o evento serviu, também, à definição de articulações e estratégias para pressionar o Governo Federal a liberar R$ 4 bilhões, por meio de Medida Provisória e em caráter de emergência, para as prefeituras de todo o país. Segundo a Federação, caberia deste total aos municípios paraibanos cerca de R$ 160 milhões.
Em carta aberta ao presidente da República, os prefeitos reclamam da transferência de programas de governo ao encargo municipal, sem a contrapartida necessária, e manifestam que a liberação é uma “forma de ajudar aos nossos municípios saírem do imenso fosso financeiro em que se encontram”.
Ascom TCE-PB
23/10/2017