Com o tema “Controle Externo, aprimoramento na adversidade”, teve início nesta quarta-feira (22/nov), em Goiânia, o 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que segue até sexta-feira (24). O encontro conta com a participação de 27 tribunais. Para representar o Estado da Paraíba, estão participando do evento o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlos Torres Pontes, o conselheiro Arnóbio Viana vice-presidente do TCE-PB, os conselheiros Arthur Cunha Lima, Fábio Nogueira e Marcos Costa, o conselheiro substituto Oscar Mamede, além dos procuradores do Ministério Público de Contas, Manuel Antonio dos Santos Neto, Bradson Tibério de Luna, Isabella Barbosa e Sheyla Barreto Braga e servidores da Corte.
Na abertura do encontro sentaram-se à mesa o escritor moçambicano Mia Couto, o vice-governador José Eliton, os conselheiros Kennedy Trindade, Joaquim de Castro, Valdecir Paschoal, Sebastião Helvécio e Thiers Montebelo, presidentes do TCE-GO, TCM-GO, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa e Associação Brasileira de TCMs.
Também compuseram a mesa o ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos; o desembargador Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás; o procurador geral de Justiça Benedito Torres; o deputado Júlio da Retífica, representando a Assembleia Legislativa; e o superintendente do Sebrae Igor Montenegro. Secretários de Estado, prefeitos e diversas outras autoridades prestigiaram a solenidade.
O quarteto de cordas da Orquestra Sinfônica Jovem de Goiás abriu o evento com a execução do Hino Nacional e as músicas Fascinação e o tema da série Games of Thrones.
Ao saudar os presentes, o presidente do TCE de Goiás, Kennedy Trindade definiu como “incalculável honra para o TCE de Goiás tornar-se sede das cortes de contas brasileiras pelos próximos três dias”. Em seguida, destacou a oportunidade de compartilhar saberes, boas práticas, amadurecimento institucional, reforço dos laços e aperfeiçoamento para, ao final, seja alcançado o “melhor preparo e contribuição efetiva para a melhoria da administração pública em nosso país”.
Feira do Conhecimento do Controle Externo – O Tribunal de Contas da Paraíba participa, com mais oito Tribunais, da 3ª Feira de Conhecimento do Controle. O evento acontece concomitantemente ao 29º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, na sede do TCE-GO em Goiânia. Na oportunidade nove boas práticas de tribunais de contas brasileiros estão sendo apresentadas aos visitantes, com produtos e sistemas inovadores visando o aprimoramento do controle externo brasileiro. O TCE da Paraíba apresenta durante os três dias o programa de Acompanhamento da Gestão referente a processos, além dos Indicadores (IGM/PB, IEGM e Transparência) e também apresentação dos filmes institucionais produzidos pela Assessoria de Comunicação do TCE-PB. A feira funciona de 9 às 17 horas nos dias 22 e 23 de novembro e das 9 às 13 horas no dia 24.
O Congresso é promovido de forma conjunta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás (TCE-GO e TCM-GO), em colaboração com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Ascom/ TCE-PB
(22/11/2017)
(Fábia Carolino, de Goiânia)