A Rede Nacional de Indicadores Públicos – Indicon e o Grupo de Estudo Relatores das Contas de Governo reuniram-se na manhã desta segunda-feira (5), no Instituto Serzedello Correia, em Brasília, para tratar das diretrizes dos índices de Efetividade da Gestão no Estado e nos municípios – IEGM e IEGE no exercício de 2018. Discutiu-se também a proposta de estrutura do parecer prévio sobre as contas governamentais.
O conselheiro Marcos Antônio Costa representou o TCE-PB no encontro, que contou também com as presenças do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a auditoras Maria Zaíra Chagas Guerra e a técnica de contas públicas Roberta Kalley Rodrigues de Oliveira Lima. Participaram da reunião os representantes de 31 tribunais de contas do País.
Em paralelo, com a direção do presidente do IRB Conselheiro Sebastião Helvecio e do Presidente eleito (biênio 2018-019) Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, o IRB realizou um encontro com os novos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil para apresentar o Instituto e compartilhar boas práticas de Governança e Gestão. A conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCEAC) e o Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCEBA) apresentaram suas experiência enquanto presidentes de seus respectivos Tribunais.
O Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) – cuja proposta é avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual – foi o assunto do período da tarde, assim como a proposta sobre a composição mínima e o formato do parecer prévio emitido pelos Tribunais de Contas estaduais sobre as Contas de Governo.
A preocupação do IRB é buscar a excelência nos relatórios de Contas de Governo, aproximando-os daquilo que preconizam entidades superiores de controle como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), especificamente os Princípios Fundamentais de Auditoria no Setor Público conforme a ISSAI – 100.
Ascom TCE – 06 02 2018