Por Ascom/TCE-PB
Neste ano, mais de 146 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país. Em ano de eleições municipais, temas como controle de gastos públicos, cumprimento de orçamento e atendimento às políticas públicas constitucionais ganham maior relevância na pauta nacional. Isso joga luz sobre o trabalho de controle externo realizado pelos 23 Tribunais de Contas Estaduais e pelos cinco Tribunais de Contas Municipais e dos Municípios, além do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Também por isso, o trabalho dos Tribunais de Contas em 2020 ganha maior relevância e projeção, especialmente na aprovação ou não das contas dos atuais gestores municipais, principalmente daqueles que disputarão à reeleição. O trabalho técnico dos Tribunais acaba tendo consequências políticas e influência eleitoral.
Isso aumenta ainda mais a responsabilidade dos presidentes dos TCs, responsáveis pela organização das pautas de votação das sessões das cortes.
O Instituto Rui Barbosa (IRB) coloca à disposição de toda a área técnica dos Tribunais os conhecimentos necessários para a análise e emissão de pareceres que auxiliarão os conselheiros nas tomadas de decisões de processos envolvendo as administrações municipais, com destaque para os seguintes trabalhos:
- Rede Nacional de Indicadores Públicos: clique aqui e saiba mais.
- Ações do Comitê de Educação: Projeto Integrar, Educação que faz a diferença e TC Educa. Clique aqui.
- Grupo de Estudo de modelo de Contas de Governo, ação do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas que representa o IRB no Comitê Interintitucional de análise de Contas de Governo: saiba mais sobre a proposta “A utilização de indicadores na análise das contas de governo”.
- Publicação Tribunal de Contas do Século XXI (livro), com os artigos “A retomada do diálogo institucional no controle sobre as contas de governo”, de Dóris T. P. C. de Miranda Coutinho; “Os pareceres prévios emitidos pelos Tribunais de Contas nas Contas de Governo: ampliando seu significado como instrumento da qualidade democrática”, de Milene Dias da Cunha e, “A análise das contas de Governo como um espaço de aprofundamento da participação democrática”, de Rholden Botelho de Queiroz.
- Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Publico – NBASP: clique aqui para acessar.
Quem são os conselheiros que presidem os Tribunais de Contas neste ano de eleições municipais
| TRIBUNAL | CONSELHEIRO PRESIDENTE |
| TCE-AC | Antônio Cristovão Correia de Messias |
| TCE-AL | Otávio de Lessa Geraldo Santos |
| TCE-AP | Michel Houat Harb |
| TCE-AM | Mário Manuel Coelho de Mello |
| TCE-BA | Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho |
| TCE-CE | José Valdomiro Távora de Castro Júnior |
| TC-DF | Anilcéia Luzia Machado |
| TCE-ES | Rodrigo Chamoun |
| TCE-GO | Celmar Rech |
| TCE-MA | Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior |
| TCE-MT | Guilherme Antonio Maluf |
| TCE-MS | Iran Coelho das Neves |
| TCE-MG | Mauri José Tores Duarte |
| TCE-PA | Odilon Inácio Teixeira |
| TCE-PB | Arnóbio Alves Viana |
| TCE-PR | Nestor Baptista |
| TCE-PE | Dirceu Rodolfo de Melo Júnior |
| TCE-PI | Abelardo Vilanova |
| TCE-RJ | Marianna Montebello Willeman. |
| TCE-RN | Francisco Potiguar Cavalcanti Junior |
| TCE-RO | Paulo Curi Neto |
| TCE-RS | Estilac Martins Rodrigues Xavier |
| TCE-RR | Cilene Lago Salomão |
| TCE-SC | Adircélio de Moraes Ferreira Junior |
| TCE-SP | Edgard Camargo Rodrigues |
| TCE-SE | Luiz Augusto Ribeiro |
| TCE-TO | Severiano José Costandrade de Aguiar |
| TCU | José Mucio Monteiro Filho |
| TCM-GO | Joaquim Alves de Castro Neto |
| TCM-RJ | Thiers Viana Montebello |
| TCM-PA | Francisco Sérgio Belich de Souza Leão |
| TCM-SP | João Antônio da Silva Filho |
| TCM-BA | Plínio Carneiro Filho |
Fonte: http://cnptc.atricon.org.br/
Ascom/TCE-PB
(28/01/2020)